Crise da habitação já fez soar os alarmes em Bruxelas

A habitação social pode ser uma das vias para resolver o problema. Mas a habitação social, pública ou cooperativa na UE representa apenas cerca de 11% do total, segundo a Housing Europe - a Federação Europeia do setor. Nos países do norte da Europa, este setor é forte: Países Baixos (29%), Dinamarca (21%), Suécia (17%). Nos países do sul é muito reduzida: Portugal (2%), Espanha (1,1%), Itália (3,8%).

O que pode fazer a UE?

Sendo uma matéria de competência nacional, a UE pode ajudar os Estados-membros através de iniciativas e instrumentos financeiros, através da política de coesão (FEDER ou FSE+) ou do InvestEU, para projetos de habitação acessível e social e de ajuda aos sem-abrigo.

Os Estados-membros têm igualmente apostado nas verbas dos PRR para a renovação energética de edifícios e construção de habitação social. Para o conjunto dos Estados-membros, o mecanismo de recuperação e resiliência prevê reformas e investimentos em habitação social e acessível de cerca de 15 mil milhões de euros. Portugal e Espanha são os que mais investimento têm previsto nos PRR para construção de habitação acessível.

Prioridade para os eurodeputados

A dimensão estrutural e europeia da crise da habitação está a levar a um maior empenho da UE. Já suscitou vários debates entre os 27 e no Parlamento Europeu, apesar de não ser atribuição da UE.

Recentemente, o presidente do Comité Económico e Social Europeu instou o BEI a criar um fundo especial para investir em habitação acessível. Os principais grupos políticos estão a incluir o assunto como prioridade nos manifestos para as eleições europeias.

O PPE assume “a dimensão transversal da política da habitação, enquadrando-a numa lógica de solidariedade intergeracional e com foco na necessidade de apoiar os jovens a constituir família”, diz Lídia Pereira. A eurodeputada do PSD defende uma “execução eficiente e transparente dos fundos europeus”, o programa Renovation Wave para recuperação das casas, o apoio a projetos exploratórios e novas soluções de habitação, e o aproveitamento das potencialidades do mercado interno facilitando o investimento transfronteiriço.

Os Socialistas Europeus propõem um Plano Europeu para Habitação Acessível com investimentos correspondentes. O eurodeputado do PS, Pedro Marques, defende que os recursos existentes devem ser “parcelas de uma estratégia europeia com “cabeça, tronco e membros”, coerente que seja inserida numa ampla decisão política de investimento público”. “No caso da habitação, mais do que discutir montantes, precisamos de objetivos vinculativos que estejam refletidos nas políticas económicas e sociais”.

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