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Imposto sobre combustíveis sem alteração em 2017

18 de fevereiro de 2017 às 11:14
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Contrariamente ao que aconteceu em 2016, o Governo não fará este ano a reavaliação trimestral do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP)

O Governo vai deixar este ano de fazer a reavaliação trimestral do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), ao contrário do que aconteceu em 2016.

Uma nota do gabinete do Ministério das Finanças enviada à Lusa indica que, para o exercício de 2017, não estão previstas "alterações adicionais à tributação dos combustíveis".

A mesma nota refere que o Orçamento do Estado de 2017 previa "uma descida na tributação sobre a gasolina com contrapartida numa subida de igual montante da tributação do gasóleo" e que foi introduzida "uma moratória na incorporação de biocombustíveis no gasóleo e gasolina, evitando a subida dos seus preços base".

"O conjunto das alterações será assim neutro do ponto de vista do preço do gasóleo e contribuirá para a redução do preço da gasolina", diz o Ministério, explicando que o Governo apenas assumiu o compromisso de realizar reavaliações do ISP "em maio, Agosto e Novembro de 2016".

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