Ministro da Presidência diz que nesta fase não há necessidade de alterar o apoio do Estado para aliviar as subidas do preço dos combustíveis e reitera que o Governo não quer ganhar com os aumentos.
O Governo considera que, nesta fase, não vê necessidade de alterar o mecanismo de desconto no preço dos combustíveis através do ISP. Já questionado sobre apoios adicionais para fazer face ao aumento do custo de vida em geral, o Executivo pede que não se "entre numa lógica de leilão" de propostas.
"Não vamos e não precisamos de mudar o regime agora, porque o regime se aplica", insistiu António Leitão Amaro, ministro da Presidência no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira. E reiterou que o mecanismo "aprovado na semana passada continua a aplicar-se." O responsável garantiu que o Governo "agiu antes do tempo se se concretizarem aumentos no início da próxima semana (...) o mecanismo está ativo e vai-se aplicar nos termos em que o anunciámos", reiterou. O ministro reafirmou a frase já várias vezes repetida por membros do Executivo de que "o Estado não pode ficar a ganhar com o aumento dos preços dos combustíveis."
Para já, o desconto dado através do ISP aplica-se a partir do momento em que o preço do combustível subir 10 cêntimos face ao valor praticado por referência a 8 de março.
"As pessoas precisam de previsibilidade", continuou Leitão Amaro, garantindo que o "Governo está a acompanhar a situação, sabendo que o prolongamento do conflito pode gerar um agravamento das condições do custo de vida."
A este propósito, o ministro da Presidência recusou entrar num leilão de propostas. "A propósito de toda a discussão sobre as medidas relativas ao custo de vida, é preciso que não se entre nem na lógica do leilão irresponsável nem no leilão contraproducente", afirmou, sublinhando que há "medidas que acabam por não proteger os consumidores e acabam é a proteger operadores e isso não queremos."
