Cativações: Centeno mantém 80% das verbas na mão

Jornal de Negócios 26 de novembro de 2019

Com a entrada em vigor do decreto-lei de execução orçamental, as cativações subiram para 1.053 milhões de euros. Mas deste valor, só 20% é que foi libertado pelo ministro das Finanças até setembro.

O ministro das Finanças só descativou 217,8 milhões de euros até setembro, cerca de 20% do bolo de 1.053 milhões de euros que foram cativados este ano, através do Orçamento do Estado e do decreto-lei de Enquadramento Orçamental.

A síntese de execução orçamental até outubro, divulgada pela Direção-Geral de Orçamento (DGO) nesta terça-feira, 26 de novembro, apresenta os dados sobre utilização condicionada das dotações orçamentais em 2019 até ao terceiro trimestre.

A primeira conclusão destes dados é que o valor de cativações aumentou. O montante total das cativações advém de dois diplomas. No Orçamento do Estado para 2019, Centeno inscreveu um total de 653 milhões de euros em cativações. Depois, o decreto-lei de execução orçamental (que só entrou em vigor no final de junho) somou a esse valor 400 milhões de euros. O valor já era expectável, já que as cativações inscritas no decreto-lei eram semelhantes às definidas pelo mesmo documento de 2018, embora ainda não tivesse sido divulgado. 

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