Em causa estão "constrangimentos técnicos" reportados ao Governo pela AT e ocorridos na sequência da interrupção geral de fornecimento de energia elétrica que afetou toda a Península Ibérica.
O Governo alargou até final de junho o prazo para pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) devido a "constrangimentos técnicos" associados ao "apagão" que atrasaram o envio de muitas notas de cobrança pela Autoridade Tributária (AT).
"Considerando que estes constrangimentos impossibilitaram o envio atempado de um conjunto alargado de notas de cobrança do IMI, o qual se encontra a decorrer, o Governo decidiu prorrogar, para todos os contribuintes, o prazo para o pagamento da primeira prestação do IMI ou, se for o caso, da prestação única deste imposto até ao final do mês de junho", lê-se num comunicado emitido hoje pelo Ministério das Finanças.
Devido às "dificuldades temporárias" registadas no acesso ao Portal das Finanças, o Governo decidiu também prolongar até 16 de junho o prazo para entrega pelas empresas da declaração de rendimentos do IRC (Modelo 22).
"Tendo em conta as referidas dificuldades temporárias no acesso ao Portal das Finanças e a proximidade dos novos prazos para o cumprimento das obrigações fiscais em matéria de IVA, que afetaram os trabalhos das empresas e dos contabilistas para o preenchimento da declaração de rendimentos do IRC (Modelo 22), o Governo decidiu, também, alargar o prazo para o cumprimento desta obrigação até ao dia 16 de junho", referem as Finanças.
Em causa estão "constrangimentos técnicos" reportados ao Governo pela AT e ocorridos na sequência da interrupção geral de fornecimento de energia elétrica que afetou toda a Península Ibérica.
Segundo o executivo, estas dificuldades no funcionamento dos sistemas informáticos do fisco têm, nomeadamente, "condicionado a emissão das notas de cobrança do IMI referentes ao ano 2024", impossibilitando o seu "envio atempado".
Em 28 de abril, um corte generalizado no abastecimento elétrico deixou Portugal continental, Espanha e Andorra praticamente sem eletricidade, bem como uma parte do território de França.
Aeroportos fechados, congestionamento nos transportes e no trânsito nas grandes cidades e falta de combustíveis foram algumas das consequências do apagão.
A Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade anunciou a criação de um comité para investigar as causas deste apagão, que classificou como "excecional e grave" e que deixou Portugal e Espanha às escuras.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
