Investigação revelou que "a Meta detém uma posição dominante no mercado das redes sociais pessoais, que abrange pelo menos o Espaço Económico Europeu, bem como nos mercados nacionais de publicidade visual ‘online’ nas redes sociais", uma prática que é proibida pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira ter multado a ‘gigante’ tecnológica Meta, em 797,72 milhões de euros, por ter violado as regras da União Europeia (UE) por posição dominante no mercado de anúncios classificados ‘online’ com o Facebook Marketplace.
Em comunicado, o executivo comunitário explica então que "aplicou uma coima de 797,72 milhões de euros à Meta por ter violado as regras anticoncorrenciais da UE ao vincular o seu serviço de anúncios classificados ‘online’ Facebook Marketplace à sua rede social pessoal Facebook e ao impor condições comerciais desleais a outros prestadores de serviços de anúncios classificados ‘online’".
A investigação de Bruxelas ao Facebook, que começou com um processo formal anticoncorrencial iniciado em junho de 2021, revelou então que "a Meta detém uma posição dominante no mercado das redes sociais pessoais, que abrange pelo menos o Espaço Económico Europeu, bem como nos mercados nacionais de publicidade visual ‘online’ nas redes sociais", uma prática que é proibida pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Em concreto, a Comissão Europeia verificou que os concorrentes do Facebook Marketplace podem ser excluídos do mercado, uma vez que a ligação confere uma vantagem substancial em termos de distribuição, e também que existe uma imposição unilateral de condições comerciais desleais a outros prestadores de serviços de anúncios classificados ‘online’.
Avançou por isso com esta coima, que foi calculada com base na duração e gravidade da infração e no volume de negócios do Facebook Marketplace e da Meta, "a fim de garantir um efeito dissuasor suficiente para uma empresa com recursos tão significativos" como a ‘gigante’ norte-americana, adianta a instituição.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
