A dissolução do Parlamento imediatamente após a apresentação do Orçamento, sem discussão, nunca aconteceu em França, Espanha ou Bélgica. E o enquadramento da UE prevê um comité de conciliação. Especialistas criticam interpretação de Marcelo.
A dissolução da Assembleia da República após o chumbo da proposta de Orçamento do Estado (OE) logo numa primeira fase de apreciação é algo inédito em Portugal, mas também na União Europeia (UE).
O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Nuno Cunha Rodrigues olhou para Espanha, França e Bélgica e concluiu que "não há nenhum caso em que uma proposta de OE tenha sido submetida e a sua imediata não aprovação tenha determinado a dissolução do Parlamento ou das cortes".
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A última condenação do ex-Presidente francês recorda-nos como nasceu a crise da democracia.
Os municípios portugueses têm tido um papel fulcral na promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão. E é justamente neste âmbito que se destaca o contributo que a psicologia como ciência e profissão pode dar no cumprimento e na otimização dessa missão.
Quem rasga as vestes pelo perigo que o Chega possa representar para o regime não pode colocar-se na mesma posição e tentar, do outro lado, subverter o amado regime para travar o Chega.
O discurso de Donald Trump na AG da ONU foi um insulto às Nações Unidas, uma humilhação para Guterres, uma carta aberta a determinar a derrotada da Ordem Internacional Liberal, baseada no sistema onusiano. Demasiado mau para passar em claro, demasiado óbvio para fingirmos que não vimos.
