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Internet

União Europeia abre investigação à AliExpress por venda de possíveis produtos ilegais

Ana Bela Ferreira 14 de março de 2024 às 13:14

Em causa suplementos alimentares e medicamentos que não cumprem as regras europeias. Plataformas digitais também foram questionadas sobre o uso de inteligência artificial generativa.

A plataforma de compras AliExpress, do grupo chinês Alibaba, arrisca uma multa milionária depois da Comissão Europeia ter aberto uma investigação por venda de materiais potencialmente ilegais e pornográficos. Este é o terceiro processo aberto pela Comissão depois de o ter feito com o X e o TikTok.

REUTERS/Dado Ruvic/Illustration

Este processo foi aberto na sequência dos novos poderes previstos na Lei dos Serviços Digitais, que obriga as empresas a fazerem mais para identificar produtos ilegais e prejudiciais na suas plataformas.

"Estamos preocupados com os riscos sistémicos que se prendem com a disseminação de produtos ilegais, como medicamentos falsos ou suplementos alimentares não conformes e não eficazes no AliExpress", confirmaram responsáveis da Comissão aos jornalistas.

Até ao momento a Alibaba não comentou a abertura desta investigação, refere a Reuters.

A Comissão Europeia enviou ainda pedidos de informação ao Bing (Microsoft), Google Search (Google), Facebook e Instagram (Meta), Snapchat (Snap Inc.), ao TikTok (ByteDance) e ao X (de Elon Musk). Em causa está o uso de inteligência artificial generativa nestas plataformas.

A Comissão vai examinar se as empresas realizam avaliações de risco e se têm medidas de mitigação de risco para lidar com conteúdo de IA generativa potencialmente prejudicial. "Estamos obviamente preocupados com a categoria nociva, quer se trate de notícias falsas ou relevantes para as eleições, falsificações que procuram manipular o ambiente público", explicaram responsáveis da Comissão.

A Comissão também enviou um pedido de informação ao Linkedin da Microsoft sobre a possível utilização de dados pessoais para publicidade direccionada, na sequência de uma queixa de organizações da sociedade civil.

As investigações sobre o X e o TikTok ainda estão a decorrer.

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