Setor aéreo europeu pressiona Bruxelas a suspender novo sistema de fronteiras no verão

Numa carta dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o Conselho Internacional de Aeroportos (ACI), a Airlines for Europe (A4E) e a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, em inglês) denunciaram a "pressão insustentável" que afirmam estar a enfrentar devido à aplicação integral do novo Sistema de Entrada-Saída (SES) das fronteiras externas da União Europeia (UE).

"Desde a implementação total do SES em abril, os tempos de espera nos controlos fronteiriços aumentaram significativamente, chegando agora a atingir até cinco horas durante os períodos de maior tráfego. Estes atrasos estão a afetar milhões de passageiros que entram no espaço Schengen", lê-se na carta enviada ao executivo europeu.

O mecanismo que permite o registo automático da passagem de pessoas deveria ter sido implementado inicialmente, o mais tardar, em novembro do ano passado, mas Bruxelas concedeu uma prorrogação até abril de 2026, tendo em conta o atraso por parte dos aeroportos e das autoridades nacionais na implementação do sistema.

Em comunicado, as companhias aéreas e os aeroportos reconhecem o "papel vital" do novo sistema - baseado na recolha automática de dados biométricos dos cidadãos não europeus que entram e saem da UE - e defendem que têm trabalhado em estreita colaboração com Bruxelas e investido significativamente em meios e pessoal para se prepararem.

No entanto, alertam que se chegou a um "momento crítico", uma vez que a implementação do modelo está a provocar "graves consequências operacionais, com transtornos para os passageiros, e a colocar as autoridades, os aeroportos e as companhias aéreas sob uma pressão insustentável" e, por isso, exigem uma "intervenção imediata" antes que a situação se agrave ainda mais devido ao pico de tráfego previsto para a época de verão.

Nestas circunstâncias, exigem à Comissão Europeia, liderada por Von der Leyen, duas linhas de ação urgentes: a primeira destina-se a conceder aos Estados-Membros a "flexibilidade necessária" para poderem "suspender completamente o sistema SES de forma preventiva" caso o fluxo de passageiros exceda a capacidade operacional das infraestruturas "pelo menos durante julho e agosto".

Em segundo lugar, as companhias aéreas e os aeroportos apelam a Bruxelas para que conceba, em colaboração com as autoridades e o setor, um "mecanismo permanente de flexibilidade operacional" que permita às autoridades fronteiriças suspender o controlo digitalizado em situações "excecionais claramente definidas", com o objetivo de garantir uma gestão "eficiente e centrada no passageiro".

Este mecanismo, acrescentam, deverá estar pronto antes do mês de setembro.

No entanto, os signatários da carta enviada a Bruxelas afirmam que as suas exigências "não implicam a ausência de controlo fronteiriço", mas que seja permitido regressar ao sistema tradicional padronizado para o espaço Schengen, que inclui o carimbo nos passaportes, quando a suspensão do SES for "necessária e justificada" devido a um elevado fluxo de passageiros ou a dificuldades técnicas no controlo.

Além disso, defendem que a flexibilidade para suspender o novo modelo deverá ser possível a médio prazo, até que se assegure que as infraestruturas dispõem de pessoal suficiente e que tenham sido totalmente implementadas em todos os aeroportos europeus as máquinas onde o próprio passageiro pode efetuar o controlo de forma automática.

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