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Novas progressões na Função Pública pagas até final de 2019, avança FESAP

12 de outubro de 2018 às 17:20

No final de uma reunião com Centeno, José Abraão revelou que não foi apresentada nenhuma proposta de aumento para os trabalhadores do Estado.

Os funcionários públicos que tiverem direito a progredir na carreira em 2019 deverão receber o acréscimo salarial até ao final do próximo ano e não de forma faseada até 2020 como previsto anteriormente, adiantou esta sexta-feira a FESAP.

O anúncio foi feito pelo dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) José Abraão, no final de uma reunião com o ministro das Finanças, Mário Centeno, no âmbito das negociações para o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), em Lisboa.

Porém, o sindicalista contou que na reunião o ministro não apresentou qualquer proposta de aumentos salariais para a função pública, gorando assim as expectativas da FESAP, o que levou a estrutura sindical a admitir avançar para a greve no final do mês.

A data da greve ainda não está fechada, mas segundo José Abraão tudo aponta para dia 26, coincidindo assim com a paralisação já marcada pela Frente Comum, da CGTP.

O ministro não deu "qualquer resposta" às reivindicações da FESAP, afirmando a possibilidade de uma nova reunião para a próxima semana, depois da entrega do OE2019 no parlamento, que terá de acontecer até segunda-feira.

A "única alteração" ao documento inicial do Governo é que "o descongelamento das carreiras para os trabalhadores que ganham o direito de mudar de posição remuneratória no dia 1 de Janeiro já não irá até 2020, ficará até final do ano de 2019", disse José Abraão.

No ante-projecto do Governo apresentado na reunião anterior estava previsto que o pagamento das progressões seria repartido em quatro vezes até 2020 (25% em 1 de Janeiro de 2019, 50% em 1 Setembro, 75% em 01 de maio de 2020 e 100% em 01 de Dezembro), à semelhança do que aconteceu este ano.

Sobre aumentos salariais para 2019, o dirigente sindical adiantou que Centeno disse que a decisão passará pelo Conselho de Ministros extraordinário que se realiza no sábado.

"Foi por isso que informámos o Governo de que enviámos ontem [quinta-feira] um pré-aviso de greve que se realizará no final deste mês" para protestar contra a forma como o processo negocial tem decorrido, disse José Abraão, adiantando que a data para o protesto ainda não está fechada mas que provavelmente será dia 26.

José Abraão afirmou que durante a reunião "não foram apresentados cenários, nada", e que os avanços são "insuficientes", sublinhando que o ministro das Finanças apenas fez um "discurso justificativo" sobre o esforço que está a ser feito com a administração pública.

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