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Juncker avisa Bélgica para "reflectir sobre funcionamento"

30 de outubro de 2016 às 17:33

O Governo da região francófona da Valónia (no sul da Bélgica) opôs-se tenazmente à assinatura do CETA, resistindo a fortes pressões internacionais, impedindo assim que o governo federal belga desse luz verde ao acordo

O presidente da Comissão Europeia convidou este domingo o governo federal da Bélgica a "reflectir sobre o seu modelo de funcionamento" em termos internacionais, numa alusão ao impasse na assinatura do acordo de comércio livre com o Canadá (CETA).

Juncker, que falava em conferência de imprensa após a assinatura do tratado, apelou à Bélgica para que "reflicta sobre o seu modelo de funcionamento quando se trata de relações internacionais".

O Governo da região francófona da Valónia (no sul da Bélgica) opôs-se tenazmente, durante dez dias, à assinatura do CETA, resistindo a fortes pressões internacionais, impedindo assim que o governo federal belga desse luz verde ao acordo como fizeram os outros 27 Estados-membros da União Europeia.

Dispondo de poderes equivalentes aos de um Parlamento nacional, como está previsto na Constituição belga, a assembleia da Valónia colocou objecções ao longo de vários meses, sobretudo no que dizia respeito à agricultura e à instauração de jurisdições 'ad hoc' para resolver os diferendos entre as multinacionais e os Estados.

"Sei a importância do debate intrabelga e a incompreensão que o papel que a Valónia desempenhou suscitou noutras partes da Europa", salientou Juncker, observando que o interlocutor da Comissão Europeia não é esta região, e sim o governo federal". "Fizemos uma excepção à regra", acrescentou.

O líder do Governo da Valónia, Paul Magnette, congratulou-se na sexta-feira perante o Parlamento pelo facto de a sua luta ter permitido "melhorar" significativamente o CETA.

O primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, foi recebido em Bruxelas pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pouco depois das 11h (12h locais), num Conselho da UE marcado na sexta-feira especialmente para a assinatura do tratado, depois do cancelamento de uma primeira cimeira com o Canadá prevista para quinta-feira em Bruxelas.

O primeiro-ministro canadiano - cuja chegada foi adiada uma hora e meia devido a um problema técnico do voo à partida de Otava - estava à espera há vários dias que os europeus resolvessem as suas disputas para que o acordo pudesse ser assinado.

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