Governo lança nova linha de 190ME para apoiar projetos agrícolas

A linha, que o Governo negociou com o Banco Europeu de Investimento (BEI), será de 190 milhões de euros, numa primeira fase, mas "poderá ser aumentada no futuro se tiver sucesso", disse o ministro, em declarações aos jornalistas, em Beja, na feira agropecuária Ovibeja.

Os agricultores poderão candidatar projetos a serem financiados pela linha em valores até cinco milhões de euros, no caso de explorações individuais, e até 10 milhões de euros, no caso de agroindústrias.

Segundo o ministro, o empréstimo "será até 15 anos, sendo que os primeiros três anos serão de carência, isto é, não haverá amortização", a qual decorrerá "nos 12 anos seguintes".

Também "será dada uma garantia do Estado em 70% dos empréstimos para que a banca não se retraia a aprovar" os projetos, ou seja, o Estado garante, em caso de incumprimento, 70% do pagamento da divida" e "o risco para a banca será apenas de 30%", indicou o ministro.

Luís Capoulas Santos disse que o Governo espera, com a linha, "permitir que muitos projetos que ficariam de fora dos apoios comunitários" sejam financiados e concretizados "quando estamos a caminhar para o fim" do atual quadro de fundos da União Europeia.

Segundo o ministro, "a agricultura vive um momento de grande dinamismo e de uma grande apetência para o investimento, de tal forma que os apoios disponíveis e que são cofinanciados pela União Europeia estão a ficar quase todos comprometidos".

Existem "milhares de projetos" e o Governo já aprovou "mais de 20 mil projetos de investimento" e pagou "mais de 2,2 mil milhões de euros", mas "há uma grande apetência para o investimento" e, por isso, o executivo decidiu criar a nova linha de apoio aos agricultores, que "será uma ajuda através de um empréstimo reembolsável", afirmou Capoulas Santos.

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