Governo anuncia desconto temporário de 3,55 cêntimos por litro no ISP do gasóleo
Executivo tinha prometido mexer no ISP caso se viesse a registar um aumento superior a dez cêntimos nos combustíveis.
O Governo anunciou nesta sexta-feira que vai aplicar um desconto "temporário" e "extraordinário" de 3,55 cêntimos por litro no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) no gasóleo.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, tinha prometido descontos no ISP caso se registasse um aumento superior a dez cêntimos no preço por litro dos combustíveis.
Os preços dos combustíveis vão disparar, com o gasóleo simples a ficar 25 cêntimos mais caro e a gasolina simples 95 a subir sete cêntimos por litro, segundo cotações da manhã, revelou fonte do setor ao Negócios, explicando que a média final só fica fechada ao final do dia e poderá haver alterações.
O executivo, que cita "informações obtidas junto do setor", aponta para aumentos de 23,4 cêntimos por litro no gasóleo e 7,4 cêntimos por litro na gasolina. Como a gasolina não sobe do patamar dos dez cêntimos, o Executivo aplica o desconto do ISP apenas ao gasóleo.
"Assim sendo, e dando cumprimento ao apoio anunciado pelo Executivo esta semana, aplicar-se-á um desconto extraordinário e temporário do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) sobre gasóleo rodoviário no valor de 3,55 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA correspondente ao aumento esperado do preço", lê-se na informação enviada às redações pelo Ministério das Finanças.
(Notícia em atualização)