Confirmado défice de 2% em 2016

Em 2016, o défice público da zona euro recuou para 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e o da UE para 1,7%, face, respectivamente, aos 2,1% e 2,4% de 2015.

A dívida pública diminuiu, por seu lado, de 90,3% para os 89,2% do PIB na zona euro e de 84,9% para os 83,5% na UE.

Em Portugal, o gabinete oficial de estatísticas registou um défice de 2%, abaixo do limite dos 3% imposto por Bruxelas, cumprindo-se assim uma condição essencial para a saída do Procedimento por Défices Excessivos, e um peso da dívida pública de 130,4% do PIB, a terceira maior da UE.

Nove Estados-membros registaram, no ano passado, excedentes orçamentais: Luxemburgo (1,6%), Malta (1,0%), Suécia (0,9%), Alemanha (0,8%), Grécia (0,7%), República Checa (0,6%), Chipre e Holanda (0,4% cada) e a Estónia e a Lituânia (0,3% cada).

Os menores défices públicos registaram-se na Irlanda (0,6%), na Croácia (0,8%) e na Dinamarca (0,9%), enquanto a Espanha (4,5%), a França (3,4%) e o Reino Unido e a Roménia (3,0% cada) apresentaram um défice superior ao limite de 3,0% fixado pela Comissão Europeia.

No que respeita à dívida pública, 16 Estados-membros registaram um rácio superior a 60% do PIB, tendo os maiores pesos sido registados na Grécia (179,0%), em Itália (132,6%), em Portugal (130,4%), em Chipre (107,8%) e na Bélgica (105,9%).

O Luxemburgo foi, em 2016, o país onde a dívida teve menor peso (20,0%), seguindo-se a Bulgária (29,5%), a República Checa (37,2%), a Roménia (37,6%) e a Dinamarca (37,8%).

No que respeita às receitas e despesas públicas, as primeiras representaram 47,7% do PIB da zona euro e 46,6 do da UE, em 2016, enquanto as segundas chegaram aos 46,2% e 44,9% dos PIB, respectivamente, o que representa uma diminuição do rácio das despesas públicas nas duas zonas.

Em Portugal, o peso das despesas públicas diminuiu de 48,3% em 2015 para 45,1% do PIB em 2016 e o das receitas recuou de 44,0% para 43,1% do PIB.

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