Comprar casa nas Baleares? Governo quer seja só para residentes

Nos últimos anos, durante a época baixa, as ilhas de Maiorca, Menorca e Ibiza têm-se tornado numa espécie de "aldeias fantasma", repletas de casas vazias e quase sem população local. Apesar da aposta clara no turismo, segundo o The Guardian, a economia das ilhas começa a fraquejar uma vez que há cada vez mais bares e restaurantes a fechar portas por não aguentarem os negócios apenas na época alta.

E analisando os números é possível perceber que o problema é real. De acordo com Instituto Nacional de Estatísticas de Espanha, no ano passado, 39% das casas foram compradas por investidores estrangeiros e os arrendamentos e as hipotecas aumentaram cerca de 30%. Estes valores tornaram estas três ilhas nos locais mais caros para se ter uma habitação em Espanha.

Um exemplo claro deste aumento é a vila de Deià, em Maiorca, onde o metro quadrado chega a custar 6.091 euros. Nesta pequena vila há T2 há venda por 1,6 milhões de euros e cerca de 200 habitações estão completamente vazias (sendo usadas apenas durante os meses de verão).

Porém, a probabilidade da medida do governo das Baleares ser aprovada é bastante baixa uma vez que o maior entrave se prende com o facto de contrariar o princípio europeu da livre circulação. Se é certo que dificilmente a União Europeia aceitaria uma medida "tão extremista", também o é que já aprovou exceções para alguns países (e é este o argumento que o governo das Baleares está a usar).

No caso dos Alpes Austríacos, a região foi reconhecida como tendo "demasiada procura externa" e foram aprovadas medidas para proteger "a importância cultural e beleza natural" da localidade. Também nas ilhas Aland, na Finlândia, foram impostos limites para a compra de segundas habitações e na Croácia, os cidadãos europeus apenas podem comprar terrenos agrícolas depois de residirem no país por mais de dez anos.

Já no caso do Canadá, Justin Trudeau, primeiro-ministro, defendeu que "as casas são para as pessoas, não para os investidores" e este ano aprovou uma nova legislação que impede todos os "não cidadãos" de investir no mercado nos próximos dois anos. As únicas exceções são aplicadas a imigrantes e a todos aqueles que apresentem um pedido de residência permanente.

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