O que vai acontecer no primeiro dia da nova legislatura

Os deputados

Amanhã tomam posse 230 deputados da Assembleia da República, marcando o arranque da XVII Legislatura. Mas esta não é a composição final da Assembleia, já que alguns deputados irão assumir o cargo de ministros ou secretários de Estado, sendo substituídos por outros deputados do mesmo partido, ou para outras posições dentro da Assembleia da República, como Presidente da instituição.

Assim sendo, a composição final só será conhecida nas próximas semanas depois de Luís Montenegro anunciar o seu Executivo.

Os lugares e as salas

As posições no hemiciclo não mudam muito. Da direita para a esquerda ficam o Chega, o CDS, a Iniciativa Liberal, o PSD, o PS, Livre, Bloco e PCP. Na reunião da conferência de líderes, o problema mais complicado surgiu com a colocação dos deputados únicos do PAN e da JPP (Juntos Pelo Povo) que, proposta do PSD, passaram a ficar sentados na segunda fila imediatamente à esquerda do PS (ou seja, entre o PS e o Livre) e não, como se previa, entre as bancadas social-democrata e socialista, apurou a agência Lusa.

E apesar de haver um novo partido - o JPP que conseguiu uma eleição inédita -, há menos grupos parlamentares, já que o Bloco só conseguiu eleger uma deputada (Mariana Mortágua), passando assim de oito grupos parlamentares para sete e três partidos representados por deputados únicos.

Esta proposta do PSD, apesar de ter merecido acolhimento maioritário em conferência de líderes, foi contestada pelo PCP e, sobretudo, pelo Livre.

Também em relação à distribuição de salas no edifício da Assembleia da República a atribuir a cada um dos grupos parlamentares ainda não houve consenso. Esta questão, tal como a da distribuição dos lugares no hemiciclo, será novamente abordada na reunião da conferência de líderes de quarta-feira.

"Neste momento, ainda não há uma distribuição dos espaços pelos diferentes grupos parlamentares. Esta matéria ainda está a ser discutida ao nível dos chefes de gabinete dos grupos parlamentares. Também aqui, há dificuldades para se obter consenso", declarou o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Jorge Paulo Oliveira.

O primeiro dia

A primeira reunião plenária deverá dividir-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde. Pelas 10h, será lido e votado o projeto de resolução para a constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, constituída por sete deputados do PSD, cinco deputados do PS e cinco deputados do Chega. Iniciativa Liberal, Livre, PCP e CDS indicam um deputado cada um para essa comissão.

Nesse mesmo dia, os trabalhos reiniciam-se pelas 15h para leitura do relatório e votação do parecer da Comissão de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos e para a eleição da mesa do parlamento, constituída por vice-presidentes, secretários e vice-secretário.

A eleição do Presidente da Assembleia da República

O atual presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco (PSD), já manifestou disponibilidade para se recandidatar e o PS indicou que não irá criar obstáculos a essa candidatura.

No ano passado, Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa e depois de um acordo entre PSD e PS para dividir a meio a presidência do parlamento durante a legislatura — mas esta acabou interrompida antes devido à demissão do Governo PSD/CDS-PP após a rejeição de uma moção de confiança pelo parlamento.

Os próximos passos

Após a instalação do parlamento e da posse dos novos deputados, o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, poderá propor formalmente ao Presidente da República a composição do futuro Governo Constitucional, o XXV, e o segundo que irá liderar.

Marcelo Rebelo de Sousa já disse esperar dar posse ao Governo antes do 10 de junho, quer seja numa cerimónia única para empossar todo o Executivo ou em dois momentos – tomando primeiro posse Luís Montenegro e os ministros e só depois os secretários de Estado, tal como aconteceu em 2024. Montenegro informou no fim-de-semana que a formação do Governo "está em curso", uma tarefa que espera concluída "lá mais para o fim da semana".

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