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Pobreza menstrual. PAN quer IVA zero, PS apoia distribuição gratuita

Débora Calheiros Lourenço
Débora Calheiros Lourenço 03 de maio de 2024 às 07:00

O PAN avançou com um projeto de lei para responder a um problema de quase 20% das mulheres portuguesas. Parlamento Europeu já recomendou medidas para melhorar o acesso.

O PAN apresentou um projeto de lei para pôr fim ao chamado tampon tax, nome dado aos impostos sobre produtos básicos de higiene feminina que são cobrados por vários governos - e que em alguns países, colocam pensos higiénicos e tampões ao nível de produtos de taxa normal, em vez de reduzida. Em Portugal, desde 2022 que os produtos de higiene feminina estão sujeitos à taxa de Imposto Valor Acrescentado (IVA) reduzida de 6%, mas o PAN propõe acabar com a mesma. 

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