No ano passado, foram apreendidas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica mais de 1,3 milhões de máscaras por incumprimento das regras.
O Infarmed mandou retirar do mercado máscaras cirúrgicas tipo IIR, da marca Famapro, por apresentarem indevidamente a marcação CE e não haver evidência de cumprirem todos os requisitos legais aplicáveis a nível europeu.
Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde explica que as máscaras, fabricadas pela empresa "Nah Anh Equipment Trading Production Co. Ltd., com mandatário Seamodal Cargo, Lda.," ostentando marcação CE indevida, apresentam ainda documentação técnica incompleta.
Por isso, o Infarmed decidiu suspender a comercialização e ordenar a retirada do mercado, lembrando que as entidades que tenham máscaras deste tipo "não as devem utilizar e devem entrar em contacto com o mandatário".
No ano passado, foram apreendidas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) mais de 1,3 milhões de máscaras por incumprimento das regras.
Segundo a ASAE, os principais motivos foram a indevida marcação CE (que indica que um produto está conforme as diretivas comunitárias), a falta de requisitos essenciais de saúde e segurança em equipamentos de proteção individual (EPI), o incumprimento dos requisitos em máscaras "comunitárias" e a contrafação.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
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No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
