Lei da Recuperação da Natureza aprovada no Parlamento Europeu

A medida contou com 336 votos a favor, 300 contra e 13 abstenções. Os legisladores e os Estados-membros vão agora negociar o texto final e tentar alcançar um acordo antes das eleições europeias de 2024.

Após a votação, o eurodeputado da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas César Luena, principal negociador da lei no Parlamento Europeu, afirmou: "Ganhámos. É uma vitória social: para os cientistas, para os jovens, para muitas empresas e negócios, para o setor agrícola".

O eurodeputado espanhol agradeceu ainda aos cientistas e aos jovens ativistas que apoiaram a lei, entre eles Greta Thunberg, que esteve presente na assembleia quarta-feira para assistir à votação.

A decisão chegou passados meses de campanha política que expôs profundas divisões entre os países da União, com vários líderes de centro-direita a defender que a Europa está a pressionar os seus membros a alinharem em muitas leis ambientais apenas para cumprir a sua "agenda verde".

O Partido Popular Europeu (EPP), o maior grupo parlamentar do Parlamento da UE e a que o PSD pertence, foi um dos principais opositores da nova legislação alegando que prejudicaria os agricultores e iria colocar em risco a segurança alimentar. Manfred Weber, presidente do grupo EPP, considerou que "só é possível ter sucesso no acordo verde se nos unirmos, o que obviamente não acontece nesta má legislação."

A Lei da Recuperação da Natureza exige que os países introduzam medidas para restaurar a natureza em um quinto das suas terras e mares até 2030 com o objetivo de inverter o paradigma atual do declínio dos habitats naturais da Europa.

Legisladores e cientistas rejeitaram as alegações do EPP acusando o grupo de utilizar a desinformação para conseguir arrecadar intenções de votos para as eleições do próximo ano. César Luena defendeu: "Esta lei não é contra ninguém. É em nome da Natureza".

Mohammed Chahim, legislador da União Europeia, garantiu que "restaurar a natureza tem inúmeros benefícios para os agricultores" até porque "não podemos cultivar alimentos em solo morto".

Bruxelas já aprovou várias leis para cumprir a sua agenda verde, incluindo a meta de atingir zero emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. No entanto as mais recentes propostas ambientais encontraram resistência, especialmente as que exigem que os agricultores alterem as suas práticas para combater a poluição ambiental e o colapso das populações de abelhas e borboletas.

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