O PSD exigiu hoje ao Governo que adopte "de imediato" medidas para resolver os problemas com a recepção de novos pedidos de reconhecimento de nacionalidade.
O PSD exigiu hoje ao Governo que adopte "de imediato" medidas para resolver os problemas com a recepção de novos pedidos de reconhecimento de nacionalidade que diz afectarem São Paulo, Santos e outras localidades noBrasil.
O consulado geral de Portugal na cidade de São Paulo, a maior do Brasil, suspendeu na quinta-feira a recepção de novos pedidos de reconhecimento de nacionalidade, devido à procura.
Segundo uma nota à imprensa do PSD, a decisão em São Paulo "afecta também os utentes do Escritório-Consular de Santos que faz os seus agendamentos através dos serviços da estrutura consular de São Paulo".
"Esta decisão traz graves problemas para a comunidade portuguesa e luso-brasileira", criticam os sociais-democratas, considerando que se trata de "mais um exemplo de que as medidas adoptadas ou anunciadas pelo Governo não estão a surtir o efeito necessário para ir ao encontro das necessidades das comunidades portuguesas".
O deputado Carlos Páscoa, eleito pelo círculo de fora da Europa e com residência no Brasil, classifica como "um absurdo" a repetição de problemas com os pedidos de reconhecimento de nacionalidade, dizendo que "há já bastante tempo que vem alertando o Governo português para o problema que não se resume a estas duas cidades, mas a todo o Brasil".
"O deputado espera que o Governo possa adoptar, de imediato, as medidas necessárias à resolução deste problema e de outros semelhantes que começam a surgir noutros locais", acrescenta a nota.
A decisão do consulado de São Paulo foi justificada, em comunicado colocado na Internet, com a forte procura de novos pedidos de reconhecimento de nacionalidade e a necessidade de analisar com maior rapidez os processos em andamento.
"Por forma a evitar ainda maior lentidão na análise dos processos que já se encontram pendentes de tratamento por este posto consular e por outras autoridades portuguesas, o consulado geral vê-se forçado a suspender temporariamente a admissão de novos pedidos de nacionalidade - em São Paulo e no Escritório Consulado em Santos, igualmente sobrecarregado com solicitações", refere o mesmo comunicado, que promete reabrir o processo em 02 de Janeiro.
O consulado português em São Paulo informou ainda os requerentes que, por algum motivo não queiram aguardar, podem dar entrada nos seus pedidos directamente na Conservatória dos Registos Centrais.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
