Quase sete meses após o início das sessões no tribunal, cabe ao MP iniciar as suas alegações finais a partir das 9h30, expondo os seus argumentos após a fase de produção de prova.
O julgamento do caso EDP, que tem como arguidos o ex-ministro da Economia Manuel Pinho, a mulher, Alexandra Pinho, e o ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado, deve entrar hoje na fase de alegações finais.
No Juízo Central Criminal de Lisboa, quase sete meses após o início das sessões no tribunal, cabe ao Ministério Público (MP), representado pelo procurador Rui Batista, iniciar as suas alegações finais a partir das 9h30, expondo os seus argumentos após a fase de produção de prova em sala de audiência.
Quando o julgamento começou, em 10 de outubro, o procurador reiterou que Manuel Pinho se manteve ao serviço do Grupo Espírito Santo (GES) enquanto exerceu as funções de ministro da Economia, entre 2005 e 2009, tomando decisões em nome dos interesses do GES e de Ricardo Salgado e não segundo o interesse público.
O arranque das alegações finais do MP chegou a estar inicialmente previsto para março, mas foi sofrendo alguns adiamentos por diversos motivos, como dificuldades na audição de testemunhas ou por circunstâncias pessoais de alguns intervenientes no julgamento.
Caso o agendamento não seja alterado, seguem-se na terça-feira as alegações finais da defesa de Manuel Pinho -- a cargo dos advogados Ricardo Sá Fernandes e Inês Rogeiro.
Para quarta-feira ficam reservadas as intervenções das defesas de Alexandra Pinho e de Ricardo Salgado, representados neste julgamento pelos advogados Manuel Magalhães e Silva e Francisco Proença de Carvalho, respetivamente.
Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.
A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal - em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
