Passará da taxa normal de 23% para a intermédia de 13%.
A tributação dos instrumentos musicais deverá ser reduzida em 2018, passando da taxa normal de 23% para a intermédia de 13% a partir de Janeiro, segundo uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).
De acordo com uma versão preliminar da proposta de OE2018, datada de quinta-feira, o dia da reunião do Conselho de Ministros, e a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Governo pretende aditar à Lista II anexa ao Código do IVA uma nova verba para incluir os "instrumentos musicais" na tributação a 13%.
Ainda em matéria de IVA, o documento preliminar inclui uma autorização legislativa para permitir ao Governo alterar a verba 3.1 da Lista II do código, que elenca os bens e serviços tributados a 13%.
O objectivo é ampliar a aplicação da taxa intermédia do IVA "a outras prestações de serviços de bebidas, alargando-a a bebidas que se encontram excluídas", sendo que, para tal, deverão "ser tidas em conta as conclusões do grupo de trabalho interministerial" criado para o efeito.
Segundo esta versão preliminar, o Governo poderá também "consagrar uma derrogação à regra geral de incidência subjectiva do IVA relativamente a certas transmissões de bens de produção silvícola", uma alteração que ficará "dependente da obtenção de decisões favoráveis por parte das instituições europeias competentes".
Como as alterações relativas à prestação de serviços de bebidas e às transmissões de bens de produção silvícola estão vertidas no documento preliminar na forma de autorização legislativa, não deverão entrar em vigor logo a 1 de Janeiro, devendo ser introduzidas pelo Governo ao longo do ano.
Em suma, essas pessoas não amam verdadeiramente os seus filhos.
Através da observação da sua linguagem corporal poderá identificar o tipo de liderança parental, recorrendo ao modelo educativo criado porMaccobye Martin.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
