Por Correio da Manhã

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu absolver a jornalista e escritora francesa Diane Ducret do crime de contrafação. Em causa estava uma acusação de plágio da obra ‘Os Amores de Salazar’ (2006), de Felícia Cabrita.

Ducret foi condenada, em fevereiro, em primeira instância. Na altura, o Tribunal da Comarca de Lisboa deu como provado que, no livro ‘Mulheres de Ditadores’ (2011), publicado em França, Itália, Espanha, Brasil e Portugal, a autora francesa utilizou dezenas de partes da obra da jornalista portuguesa sem citar a fonte ou pedir autorização a Felícia Cabrita.

A sentença condenou a arguida a pagar uma indemnização de 5 mil euros e uma multa de 4500 euros.

Mas a francesa recorreu da decisão e a Relação entendeu agora absolvê-la. O acórdão de 2 de novembro refere que "não está provado que Diane Ducret tivesse violado, com dolo ou mera culpa, o direito de autor".

Ao CM, Felícia Cabrita anunciou que vai recorrer. A jornalista defende que "a fazer jurisprudência" esta decisão "acaba com a profissão de escritor" e permite que "todos os historiadores que falem sobre os mesmos temas possam, agora, plagiar-se uns aos outros".

Felícia Cabrita considera ainda que a decisão da Relação ignora "todo o trabalho jornalístico que fez", ainda nos anos 90, e lembra que o material incluído em ‘Os Amores de Salazar’ foi reconhecido como inédito pela perícia feita pelo tribunal e pelo historiador Fernando Rosas que, no prefácio, escreveu que o trabalho da jornalista "assentou em testemunhos e fontes documentais até hoje inéditas".