A indemnização a pagar pelo Estado foi aumentada em dez mil euros. Rapariga de dez anos ficou internada durante dois meses.
O Tribunal Central Administrativo do Norte aumentou de 10 mil para 20 mil euros a indemnização a pagar pelo Estado à mãe de uma criança que caiu sobre um ferro no recreio de uma escola no distrito de Braga.
O acórdão, datado de 10 de março e consultado hoje pela Lusa, julgou parcialmente procedente o recurso interposto pela mãe da criança.
O acidente ocorreu na tarde do dia 22 de setembro de 2014, cerca das 14:00, numa escola da Póvoa de Lanhoso, quando, após um intervalo entre as aulas, a rapariga de 10 anos se dirigia para as aulas com os colegas.
Os factos dados como provados referem que a menor tropeçou num ferro que estava chumbado ao chão e que servia de suporte a uma das portas do recreio da escola, tendo caído com o peito sobre um segundo ferro, existente para o mesmo efeito.
A jovem sofreu um traumatismo abdominal com pancreatite traumática por fratura do pâncreas, tendo estado internada mais de dois meses no hospital.
A mãe da criança apresentou uma ação a pedir uma indemnização de 55 mil euros no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, que condenou o Estado a pagar uma indemnização de 10 mil euros, a título de danos morais.
O tribunal concluiu que o Estado "violou os deveres de vigilância que impendiam sobre a entidade pública", tendo-se provado que os referidos ferros constituíam um perigo à segurança e integridade dos alunos do estabelecimento escolar onde ocorreu o acidente.
Inconformados com esta decisão, a mãe da criança e o Estado recorreram para o Tribunal Central Administrativo do Norte, a primeira porque considerava "miserabilista" o valor da indemnização fixado e o segundo porque entendia que o montante indemnizatório não deveria ultrapassar os 7.500 euros.
Os juízes desembargadores acabaram por dar razão à mãe da criança, elevando para 20 mil euros o valor da indemnização a pagar pelo Estado, considerando que esta quantia se mostra "proporcional, necessária, mas suficiente para a compensar de todos esses danos morais".
Após o acidente, os referidos ferros foram retirados por constituírem um perigo à segurança e integridade dos alunos do estabelecimento escolar onde ocorreu o acidente.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
