Ricardo Salgado ausente em tribunal devido à idade, diz advogado

O julgamento do ex-banqueiro Ricardo Salgado por crimes de abuso de confiança, em processo separado da Operação Marquês, está marcado para esta segunda-feira.

"Ricardo Salgado não estará presente hoje, como informou o tribunal, pela razão de ter 76 anos e no âmbito das regras em vigor de prevenção à covid-19 tem direito a não vir a tribunal. Se o tribunal entender que não tem esse direito, o que pode acontecer, [ele] virá", disse o advogado Francisco Proença de Carvalho.

De acordo com o advogado, o juiz deve autorizar que o arguido não esteja presente, alegando ainda que existe normas processuais que suportam este pedido de ausência do arguido.

Quanto à possibilidade do julgamento ser adiado, uma vez que a defesa alega que ainda não está esgotado o prazo para apresentar a contestação à acusação, o advogado não quis tecer para já qualquer comentário.

O julgamento do ex-banqueiro por crimes de abuso de confiança, em processo separado da Operação Marquês pode vir a ser adiado devido ao prazo para a defesa apresentar a contestação.

O coletivo de juízes validou a sua competência territorial para julgar o caso e agendou audiências para esta segunda-feira, terça-feira e para 14 e 15 de junho (já com alegações finais), naquilo que seria um julgamento célere, mas o facto de ainda não ter terminado o prazo para a defesa contestar a acusação poderá obrigar o tribunal a adiar o início do julgamento.

Fontes ligadas ao processo disseram à Lusa que, uma vez que o prazo para apresentar contestação ainda não terminou, "o julgamento não poderá começar sem a contestação ser apresentada" e analisada pelo tribunal. Caso contrário "seria absolutamente inaceitável".

Permanecendo o julgamento previsto para esta segunda-feira no Campus de Justiça, é de antever que a questão do eventual adiamento seja a primeira questão a ser decidida logo na abertura da audiência.

O antigo presidente do BES foi pronunciado pelo juiz de instrução da Operação Marquês, Ivo Rosa, por três crimes de abuso de confiança, em processo conexo e separado da Operação Marquês.

Além das datas que estavam previstas, o tribunal também já tinha agendado a inquirição de várias testemunhas, incluindo o empresário luso-angolano Hélder Bataglia, o ex-dirigente da PT Henrique Granadeiro e os antigos responsáveis do BES Amílcar Morais Pires e José Maria Ricciardi, entre outros.

No âmbito da Operação Marquês, que teve como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates, Ricardo Salgado foi acusado de 21 crimes, entre corrupção ativa (num dos casos por alegadamente ter corrompido o ex-primeiro-ministro José Sócrates), branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

Contudo, o juiz de instrução Ivo Rosa decidiu, a 09 e abril, pronunciar Ricardo Salgado unicamente por três crimes de abuso de confiança, a serem julgados em processo separado da Operaçao Marquês.

O Ministério Público anunciou já que vai apresentar recurso da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que esvaziou grande parte da matéria acusatória e ilibou vários dos acusados, incluindo Hélder Bataglia.

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