Pinto Moreira de "consciência tranquila" no Tribunal de Instrução Criminal do Porto

Pinto Moreira chegou ao tribunal pouco antes das 9h e, em breves declarações aos jornalistas, disse estar ali "de consciência tranquila" para "colaborar com a justiça".

"Sempre agi no superior interesse dos espinhenses e da cidade de Espinho. Foi isso que fiz durante 12 anos. Estou aqui para colaborar com a justiça", disse Pinto Moreira.

Questionado sobre se vai suspender o mandato se vier a ser constituído arguido, Pinto Moreira remeteu mais declarações "para o final das diligências".

"No final falaremos. Vamos aguardar o final das diligências", referiu.

O deputado tinha anunciado a 30 de janeiro que iria pedir a suspensão do mandato, mas disse que tal não representava "qualquer admissão de culpa".

Em causa está a "alegada prática" de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político - "eventualmente agravado" se a vantagem "for de valor elevado" ou "consideravelmente elevado" -, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes, segundo o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados que a 10 de fevereiro confirmou hoje a autorização do levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira,

De acordo com o mesmo parecer, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto havia solicitado autorização à Assembleia da República para que o deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira fosse "constituído como arguido e interrogado como tal".

Este processo prende-se com a operação Vórtex, no âmbito da qual a residência de Joaquim Pinto Moreira, ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho entre 2009 e 2021, foi alvo de buscas e o seu computador e telemóvel foram apreendidos.

Esta operação resultou na detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), - que entretanto renunciou ao mandato -, de um funcionário desta e três empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro assumir a presidência do PSD.

Após ter sido alvo de buscas domiciliárias no âmbito da operação Vórtex, o social-democrata deixou a vice-presidência do Grupo Parlamentar do PSD e a presidência da comissão parlamentar de revisão constitucional.

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