Ministério Público pede levantamento de imunidade de André Ventura
Joaquim Pinto Moreira, ex-deputado do PSD e antigo presidente da Câmara de Espinho, apresentou uma queixa contra André Ventura por difamação.
Joaquim Pinto Moreira, ex-deputado do PSD e antigo presidente da Câmara de Espinho, apresentou uma queixa contra André Ventura por difamação.
Deputado do PSD foi acusado pelo DIAP do Porto de dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas, este em co-autoria, no âmbito do processo Vórtex.
"Faço-o por decisão exclusivamente individual, uma vez que não estão reunidas as condições pessoais e políticas para exercer as funções em que fui investido na corrente legislatura", diz o social-democrata.
Líder parlamentar do PSD lembrou que a bancada se distanciou do deputado: "Nós retirámos-lhe a confiança política. Se ele continuará como deputado ou não? Isso é uma matéria que compete exclusivamente ao próprio, o lugar de deputado é pessoal. Não é algo que o PSD possa decidir, e bem".
Pinto Moreira fica obrigado ao pagamento de uma caução de 200 mil euros e a proibição de contactos com todos os arguidos e testemunhas.
O facto de Miguel Reis "já não ser autarca" e de já não haver o perigo de continuação da prática de crimes justificaram a decisão do tribunal.
Luís Montenegro revela uma falta de fé nas suas competências que envenena qualquer horizonte. Se o homem não acredita na sua liderança, quem vai acreditar?
Luís Montenegro retirou a confiança política a Joaquim Pinto Moreira, mas o deputado não apresentará pedido para passar a não inscrito.
Joaquim Pinto Moreira volta ao Parlamento, mas fica num limbo. Sem a confiança política de Luís Montenegro, deixa de participar nas atividades do grupo parlamentar. Mas, a menos que fique como deputado não inscrito, o seu voto continua a contar como sendo do PSD.
Montenegro justificou que a retoma do mandato deveria ter sido coordenada com a direção do partido.
O pedido já deu entrada na Comissão da Transparência e será transmitido na próxima reunião.
O processo da Operação Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento [na Câmara de Espinho], respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos", segundo a Polícia Judiciária.
"Sempre agi no superior interesse dos espinhenses e da cidade de Espinho. Foi isso que fiz durante 12 anos. Estou aqui para colaborar com a justiça", disse o ex-autarca.
Parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados será votado esta quarta-feira em reunião desta comissão.
Patrícia Dantas está a ser julgada pelo crime de fraude na obtenção de subsídio e suspende o mandato de cada vez que tem de ir a tribunal. Modelo de suspensão intermitente permite-lhe responder num julgamento que já teve mais de 90 sessões sem deixar de ser deputada.
Pedido de levantamento deu entrada no Parlamento. A sua residência foi alvo de buscas no âmbito da Operação Vórtex.