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PGR abre processo a procuradora que publicou artigo crítico do MP

Lusa 24 de novembro de 2023 às 17:58

A procuradora-geral adjunta Maria José Fernandes disse que aguarda ser convocada para o processo e não quis prestar declarações.

O Ministério Público (MP) instaurou um processo especial de averiguação para aferir a "relevância disciplinar da conduta" da procuradora-geral adjunta que publicou um artigo de opinião crítico da atuação do MP na Operação Influencer.

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O processo de averiguação foi hoje confirmado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Lusa, depois de a instauração do processo ter sido noticiada pela SIC.

"Na sequência da publicação do artigo em referência [no jornal Público] e de exposição remetida pelo Diretor do DCIAP, a Procuradora-Geral da República determinou a instauração, nos termos do artigo 264.º do Estatuto do Ministério Público, de processo especial de averiguação, visando aferir da relevância disciplinar da conduta da subscritora daquele", refere a nota da PGR à Lusa.

Ainda segundo a PGR, "a Procuradora-Geral da República [Lucília Gago] deu conhecimento de tal instauração ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) na sessão do plenário de 22 de novembro".

Contactada pela Lusa, a procuradora-geral adjunta Maria José Fernandes disse que aguarda ser convocada para o processo e não quis prestar declarações.

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