OE2016: "É um marco na democracia portuguesa"

A proposta de OE2016 foi aprovada na generalidade a 23 de Fevereiro com os votos favoráveis do PS, do Bloco de Esquerda (BE), do PCP e Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), com a abstenção do PAN e com votos contra de PSD e CDS-PP.

Agora, na votação final global, a tendência de voto deverá ser semelhante, havendo a dúvida em torno do deputado único do PAN, André Silva, visto algumas propostas de alteração do partido terem sido viabilizadas na especialidade.

Entre 24 de Fevereiro - dia seguinte à aprovação na generalidade - e 4 de Março houve no parlamento reuniões sectoriais com os ministros das várias pastas, e na passada quinta-feira, e segunda e terça-feira desta semana decorreu a discussão e votação das várias propostas de alteração na especialidade dos partidos ao Orçamento.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, diz que este debate provou que foi possível de "forma aberta e transparente" negociar a proposta e "construir um Orçamento que inicia um ciclo de mudança". "Quem achava que ia falhar, enganou-se!", disse à TSF.

Para o Governo, este orçamento representa "um marco importante na democracia", relembrando a participação dos 4 partidos de esquerda no Parlamento. "Agora é preciso executar o Orçamento e o trabalho de negociação e diálogo será permanente", frisou, deixando um desafio ao PSD a quem pede uma "atitude mais pro-activa": "Tão digno é estar no Governo, como na oposição.

O último dia do debate do Orçamento arranca pelas 10h00 (havendo ainda algumas normas com discussão avocada para plenário) e a sessão de encerramento terá cerca de 100 minutos a dividir entre o executivo (30 minutos) e os partidos: PSD (17 minutos), PS (16 minutos), BE (11 minutos), CDS-PP (10 minutos), PCP (nove minutos), PEV (seis minutos) e PAN (três minutos).

A seguir ao debate do Orçamento e respectiva votação final global há ainda um debate preparatório do Conselho Europeu desta semana. O debate, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, antecede o encontro de quinta e sexta-feira em Bruxelas cuja agenda será consagrada à crise migratória e ao processo do "semestre europeu" de coordenação de políticas económicas e orçamentais.

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