O que recomendam os partidos para se fazerem mais bebés

Esta tarde, foram discutidas várias ideias do CDS-PP, do Bloco de Esquerda e do PCP para promover a natalidade em Portugal. Os centristas avançaram com 11 recomendações e 14 alterações efectivas ao Código do Trabalho. 16 das 24 medidas apresentadas pelo partido de Assunção Cristas foram chumbadas. 

Baixaram à comissão sem votação por 30 dias alterações ao Código do Trabalho para alargar o gozo da licença parental complementar e da licença para assistência a filho aos avós, o aumento da licença parental exclusiva do pai, o aumento da duração da licença parental inicial a partir do terceiro filho e para a criação de uma licença parental pré-natal. O aumento da duração da licença parental inicial para os 210 dias, o estabelecimento de uma dispensa para assistência a filho em substituição da dispensa para amamentação ou aleitação, a criação do subsídio pré-natal e o subsídio parental para nascimento prematuro, e a criação da licença parental para nascimento prematuro, encontram-se também entre as medidas centristas que baixaram à comissão sem votação.

O parlamento aprovou ainda parcialmente medidas dos projectos de resolução apresentados pelo BE e PCP sobre esta matéria. No caso dos bloquistas a recomendação para a diminuição do horário de trabalho para pais e mães, nos três primeiros anos de vida das crianças e para o reforço dos meios da Autoridade nas Condições de Trabalho para fiscalização do cumprimento dos direitos de parentalidade.

Na iniciativa do PCP foram aprovadas recomendações para o alargamento do tempo de licença obrigatória da mulher de 6 para 9 semanas, e do período de licença de paternidade para 30 dias obrigatórios e 30 dias facultativos, ou o pagamento do subsídio por riscos específicos a 100%.