Ministra da Saúde ouvida no parlamento em setembro sobre a situação do INEM

Após a reunião da Comissão de Saúde, o deputado socialista João Paulo Correia adiantou que "PSD impediu a audição da ministra da Saúde na próxima semana", uma data que disse merecer a concordância dos restantes partidos.

A ida de Ana Paula Martins ao parlamento ficou por isso agendada para setembro.

"O PS lamenta profundamente esta decisão do PSD de impedir a audição da ministra da Saúde" nos próximos dias, salientou o coordenador da bancada do PS na Comissão de Saúde.

João Paulo Correia considerou ainda que a documentação entregue esta semana aos deputados pelo ex-presidente do INEM, Luís Meira, prova que o anterior conselho diretivo do instituto "apresentou insistentemente soluções" para um novo concurso público internacional destinado a assegurar o serviço de helicópteros de emergência médica.

"Isso desmente a ministra da Saúde, que, no dia 30 de junho, disse publicamente que nunca o INEM apresentou uma solução para o concurso público internacional", referiu o parlamentar socialista, para quem há também "um braço-de-ferro dentro do Governo entre as áreas da Defesa e da Saúde" sobre o eventual envolvimento da Força Aérea no transporte aéreo de emergência.

Num esclarecimento enviado à Lusa nesse dia, o Ministério da Saúde esclareceu que o INEM podia ter lançado concurso público para o serviço de transporte aéreo de doentes com base numa resolução do Conselho de Ministros de 2023, evitando um novo ajuste direto do serviço a partir de 1 de julho.

Nessa altura, o ministério garantiu que questionou por várias vezes o anterior conselho diretivo do INEM sobre o serviço de transporte de emergência em helicópteros, mas o instituto "nunca apresentou uma solução" ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros de outubro de 2023, que autorizava a despesa relativa ao lançamento de um novo concurso público para o período 2024-2028.

Na quarta-feira no parlamento, Luís Meira acusou o Ministério da Saúde de negligência na questão da contratação do serviço dos helicópteros, alegando que a tutela nunca ajudou o instituto a resolver a situação.

O ex-responsável do INEM entregou ainda à presidente da Comissão de Saúde um dossiê "com todas as evidências e todos os contactos" entre o INEM e a tutela sobre esse processo e garantiu que, na sequência de reuniões realizadas em 24 e 25 de junho, obteve "silêncio absoluto" da parte do ministério.

O conselho diretivo INEM presidido por Luís Meira apresentou em 1 de julho a sua demissão à ministra da Saúde, alegando a "quebra de confiança na atual tutela", pedido que foi aceite por Ana Paula Martins.

Nesse dia, o INEM avançou com um novo contrato com o atual operador, por ajuste direto, para garantir a continuidade do serviço dos quatro helicópteros de emergência médica, dois médios a operar 24 horas por dia e dois ligeiros a operar apenas no período diurno, à semelhança do que já vinha acontecendo desde 1 de janeiro.

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