Japão toma medidas para evitar mortes por excesso de trabalho

As medidas, aprovadas na segunda-feira pelo Ministério do Trabalho e noticiadas hoje pelo jornal económicoNikkei, têm como objectivo aumentar a vigilância sobre as empresas para garantir que cumprem o regulamento das horas extraordinárias.

As autoridades japonesas vão fazer inspecções surpresa às empresas e vão publicar os nomes daquelas onde se tenham registado mortes relacionadas com o excesso de trabalho, oukaroshi, bem como das empresas que obriguem os seus funcionários a trabalhar mais horas extraordinárias que as recomendadas por lei (80 por mês).

No passado mês de Outubro, o Governo publicou um relatório em resposta a dois casos dekaroshi que revelou que quase um quarto dos funcionários no Japão pode exceder esse limite.

O pacote de medidas, que entrará em vigor em Janeiro, inclui algumas para aconselhar as empresas sobre as normas laborais e para promover a atenção médica e psicológica aos funcionários que precisem dela, por cansaço ou stress laboral.

A preocupação com o excesso de trabalho no Japão reapareceu depois de, em Outubro, as autoridades terem classificado comokaroshi o suicídio de uma funcionária de 24 anos da Dentsu, empresa líder do sector publicitário no país asiático.

A jovem chegou a trabalhar até 105 horas extra por mês, apesar dos registos da Dentsu mostrarem um cômputo dentro do limite legal.

A família denunciou que a empresa forçou a jovem a registar menos horas que as realmente cumpridas.

Inspectores da agência das condições de trabalho japonesa entram na sede da Dentsu

A funcionária, que morreu em Dezembro do ano passado e tinha entrado sete meses antes para a empresa, deixou testemunho sobre as duras condições de trabalho na sua conta de Twitter, onde detalhava dias de 20 horas diárias.

Dias depois da confirmação deste caso dekaroshi foi estabelecido que a morte, em 2013, de outro trabalhador de 30 anos da mesma empresa aconteceu também devido ao excesso de trabalho.

O Governo japonês aprovou em 2015 uma lei para travar a epidemia de excesso laboral, ainda que a falta de rigor no registo das horas extraordinárias por parte das empresas e a disponibilidade dos funcionários para alargar as suas jornadas para receber bónus dificulte o controlo sobre esta prática.

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