COP30: Conferência termina com avanço no financiamento e bloqueio nos combustíveis fósseis

Na 30.ª conferência das Nações Unidas para as alterações climáticas, que começou dia 10 e terminou ontem, um dia após o prazo, quase 200 países chegaram finalmente a um acordo, intitulado Mutirão Global, numa referência a uma palavra indígena que representa uma comunidade que trabalha em conjunto para um objetivo comum. O acordo, que chegou a temer-se não ser possível de alcançar devido às divergências entre os vários blocos de países, foi aplaudido pelo Presidente brasileiro, Lula da Silva, como uma vitória do multilateralismo, mas o secretário executivo da Convenção da ONU para o Clima, Simon Stiell, disse entender a frustração de alguns países. Na base da frustração está o facto de a proposta de Lula da Silva de aprovar um roteiro para o abandono dos combustíveis fósseis, que tinha o apoio de mais de 80 países, ter sido apagada no acordo final devido à pressão dos países árabes, Rússia, Índia e China. "Sei que alguns de vós tinham ambições maiores", disse o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, no plenário final, anunciando de seguida que a presidência brasileira irá manter as discussões sobre o roteiro até à próxima COP, daqui a um ano. No entanto, esse plano não terá o mesmo peso de uma decisão oficial aprovada numa conferência da ONU. Após a aprovação, a Colômbia, que foi um dos países mais vocais na defesa do roteiro e anunciou a realização de uma conferência em abril sobre combustíveis fósseis, reagiu com irritação à ausência de menções a estes combustíveis no acordo. Aos jornalistas portugueses, a ministrado Ambiente, Maria da Graça Carvalho, criticou a posição da Colômbia, que acusou de estar a "tentar dar nas vistas" depois de ter apoiado o acordo. Para a ministra portuguesa, o acordo aprovado é "o acordo possível", sublinhando que a alternativa, que seria não haver acordo, "seria terrível". O comissário europeu para o clima, Wopke Hoekstra, admitiu também que os 27 teriam preferido "mais, e mais ambição em tudo", mas tiveram de apoiar o acordo porque, "pelo menos, ele aponta na direção certa". Outros países fizeram também elogios contidos ao acordo, dizendo que representava o melhor possível dadas as circunstâncias difíceis, enquanto outros criticaram o conteúdo e o processo. "Não posso chamar a esta COP um sucesso", lamentou a ministra da Transição Ecológica francesa, Monique Barbut, aos jornalistas. "É um acordo sem ambição, mas não é um mau acordo no sentido de que não contém nada inaceitável". O texto pede também esforços para triplicar até 2035 o financiamento destinado à adaptação de países em desenvolvimento, que estava em 40 mil milhões de dólares e poderá assim chegar a 120 mil milhões, mas os países vulneráveis consideraram insuficiente o objetivo. Os países desenvolvidos, incluindo a UE, rejeitaram aumentar o total de financiamento climático público, que deverá somar 300 mil milhões por ano até 2035. Uma decisão que foi muito elogiada, nomeadamente pelas associações ambientalistas, foi a criação de um Mecanismo de Ação de Belém (BAM) para uma Transição Justa, para apoiar os países na proteção dos trabalhadores e das comunidades durante a transição para energias limpas. O Brasil lançou ainda um fundo inovador que investirá recursos no mercado e usará os rendimentos para pagar a contribuintes e países que protegem florestas. O fundo já recebeu cerca de 5,5 bilhões de dólares em compromissos iniciais (Brasil, Noruega, Alemanha, Indonésia, França e Portugal) e a meta final é arrecadar 125 bilhões. As organizações ambientalistas ouvidas pela Lusa mostraram-se desapontadas com o resultado da COP30, que disseram ficar aquém das expectativas, mas reconheceram o avanço na aprovação de um mecanismo para uma transição justa. A nível internacional a opinião é semelhante, com a WWF a considerar o resultado modesto e os poucos avanços obtidos insuficientes para enfrentar a crise climática, enquanto a Greenpeace disse não ser o avanço "que o mundo desesperadamente necessita". "A COP30 dá um passo esperançoso rumo à justiça, mas não vai longe o suficiente", comentou a rede Climate Action Network. A COP30 ficou ainda marcada por ter representado um regresso da sociedade civil a estes encontros mundiais sobre o clima, após as últimas edições terem acontecido em países com poucas liberdades cívicas, assim como pela grande participação de povos indígenas. No sábado, a meio da COP30, milhares de ativistas e indígenas marcharam na cidade de Belém contra as alterações climáticas e para exigir respostas dos líderes reunidos na cidade. Uma invasão da área restrita da COP30 por dezenas de manifestantes, um protesto de ativistas que bloquearam a entrada da conferência e um incêndio que levou à evacuação da Zona Azul e ao seu encerramento durante mais de seis horas foram alguns episódios que marcaram também a conferência do clima. Após uma longa disputa entre Ancara e Camberra sobre quem acolheria a COP31, ficou decidido que a próxima cimeira será na Turquia, mas a Austrália ficará a supervisionar as negociações oficiais. A pré-COP, um encontro para consultas técnicas que ocorre cerca de um mês antes da conferência, será realizada num Estado insular do Pacífico.

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FPA // MLL

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