DGC aconselha "prudência e atenção" nas compras na 'Black Friday' e 'Cyber Monday'

"Os consumidores devem verificar antecipadamente os preços na loja e na Internet para poderem avaliarem a relação entre o preço e o desconto praticado, designadamente através de comparadores de valores de venda de produtos, e, assim, avaliar as vantagens oferecidas", lê-se numanota publicada esta terça-feira na página eletrónica da DGC.

A Direção-Geral do Consumidor avisa que "devem ainda ser verificadas as políticas de trocas ou devoluções de cada loja" e recomenda "especial cuidado com as falsas promoções".

"Os consumidores devem reclamar caso detetem publicidade agressiva ou enganosa, uma vez que estas são práticas proibidas e devem ser denunciadas, sendo a Direção-Geral do Consumidor a entidade competente nesta matéria", refere.

De acordo com a DGC, nos últimos anos, a infração mais frequente no domínio das vendas com redução de preços, independentemente do método de venda, foi o 'desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços', pelo que se impõe "prudência e atenção no momento da escolha e compra de bens de consumo ou serviços, e particularmente em época de 'Black Friday' e 'Cyber Monday'".

Num comunicado divulgado também esta terça-feira, o Ministério da Economia e da Transição Digital refere que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), "em cumprimento das suas competências, estará especialmente atenta neste particular período" de promoções.

Segundo adianta, entre o início de 2019 e 08 de novembro de 2021, "ao abrigo das regras legais que regulam as práticas comerciais com redução de preço, nas quais se incluem a 'Black Friday' e a 'Cyber Monday', a ASAE fiscalizou mais de 32.500 operadores de vendas em loja física (2.759) e em linha (29.780)".

"No total, em estabelecimentos físicos, o número de infrações detetadas foi de 260, o que se traduz numa taxa de incumprimento de 9%, ao passo que foram registadas 1.812 infrações em linha (6% de taxa de incumprimento específica)", revela.

O número de processos por contraordenação decididos foi de aproximadamente 1.780, ascendendo as coimas aplicadas a 1.569.222,65 euros, acrescenta.

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