Este imposto, que acresce ao IRS, é cobrado a todos os contribuintes que tenham completado 18 anos a partir de 2020. Tem taxas mais altas para quem nasceu em famílias com menores rendimentos.
Medina comprometeu autarquia a encargo até o argentino morrer. E ainda viagens e estadias de uma consultora. Palacete onde será alojada a biblioteca tem de ter cozinha e WC só para Manguel. SÁBADO revela conteúdo do contrato e do memorando, até agora desconhecidos.
Tribunal diz que que a Associação Coleção Berardo, do qual o empresário é presidente vitalício, quis retirar o poder de controlo dos bancos sobre o futuro da coleção de arte milionária.
A acusação do MP diz que a mulher da vítima contactou o arguido e propôs-lhe que matasse o marido, “em troca do direito vitalício de lhe pedir qualquer contrapartida económica”.
Cesaltina Correia, de 31 anos e natural de Cabo Verde, contactou, em setembro de 2014, um homem e propôs-lhe que matasse o marido, "em troca do direito vitalício de lhe pedir qualquer contrapartida económica".
A nova lei prolonga o prazo de vigência do fundo criado após os ataques terroristas de 2001 até 2092, tornando-o, na prática, permanente.
Grande parte dos que permaneceram no local dos atentados, como bombeiros, polícias, equipas de emergência médica e civis, sofre de problemas respiratórios, digestivos e vários tipos de cancro, em particular do pulmão.
Caução garante renda para a vida. Só o inquilino pode renunciar ao acordo celebrado pelo senhorio.
Será um direito real de habitação duradouro, com características semelhantes ao arrendamento, mas que implicará o pagamento à cabeça de uma caução elevada que o proprietário apenas terá de devolver no fim
Será um direito real de habitação duradouro, com características semelhantes ao arrendamento, mas que implicará o pagamento à cabeça de uma caução elevada que o proprietário apenas terá de devolver no fim. É mais uma medida para aumentar as habitações disponíveis no mercado e, diz o governo, por esta via reduzir as rendas.
O plano da China de julgar 1,3 mil milhões de pessoas com base no seu comportamento social está mais próximo de se tornar realidade, com Pequim preparada para adoptar um programa de pontos vitalício até 2021, que atribui pontuações personalizadas a cada habitante.
Texto acordado entre o PS e o PSD foi aprovado na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, esta quarta-feira.
Após a missa em homenagem à sua mulher e antes de se entregar, Lula da Silva proferiu um discurso de improviso, de cerca de uma hora, em cima de um camião em frente à sede do sindicato dos metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, estado de São Paulo.
Afirmou ser "ótimo" que o presidente da China se possa manter no poder.
Jogador assinou recentemente contrato até 2021.
Internacional espanhol jogou toda a sua carreira no Barcelona, desde os infantis, em 1996
