Fazer escolhas de vida sem ter de as submeter a visto prévio –, eis um pensamento herético que não entra na cabeça dos novos reaccionários. No fundo, todos querem mulheres domesticadas: uns pelo avental, outros pela causa.
A Universidade Nova de Lisboa destaca-se nas compras à 25ª hora. Há mobiliário premium, um piano de 56 mil euros - e tangentes aos limiares financeiros que impõem mais escrutínio na contratação pública.
O Governo justificou a entrada no capital da REN com razões de "soberania e segurança energética".
A decisão anunciada pelo juiz P. Casey Pitts, do Distrito Norte da Califórnia, no sudoeste do país, representa um rude golpe para a política de deportações em massa do Presidente republicano Donald Trump.
O PS confirmou hoje que a Polícia Judiciária está a realizar buscas na sede nacional, em Lisboa, afirmando que as diligências estão relacionadas com um dos seus trabalhadores e não com o partido.
A nova lei do Tribunal de Contas não é uma reforma, é mesmo um assalto.
Na quinta-feira à tarde já o secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, confirmou que o seu partido votará contra o pacote laboral na generalidade.
A comunicação oficial do Governo resume a reforma em termos de clarificação jurisdicional, reforço do controlo interno e atualização da responsabilidade financeira, mas não explicita a base factual dessas opções. Não resulta dela, todavia, um processo prévio transparente de consulta institucional publicamente conhecido.
O Tribunal de Contas é pilar da separação de poderes e da boa governação. Dispensa-lo do seu papel preventivo fragiliza a confiança dos cidadãos no Estado e abre espaço à arbitrariedade.
Entre um Governo “reformista” e uma Inspeção-Geral de Finanças aldrabona, vamos voltar à era dourada da rapina.
Luís Montenegro falava no debate quinzenal no parlamento, onde, além de anunciar medidas para mitigar os efeitos da guerra no Médio Oriente na economia, quis também sublinhar o que chamou de “agenda transformadora” do Governo.
Negócio de ampliação do Museu de Arte Antiga envolveu permuta de um prédio no centro de Lisboa. Estado cedeu imóvel com um considerável desconto.
O Governo aprovou no dia 8 de janeiro a compra de 275 novas viaturas para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), num investimento de 16,8 milhões de euros, para reforçar o sistema de emergência médica
O valor resulta de "duas avaliações realizadas por entidades independentes".
O visto prévio dá 'luz verde' a um contrato depois de de o TdC "fiscalizar previamente a legalidade e o cabimento orçamental dos atos e contratos de qualquer natureza" nas entidades públicas.
Filipa Calvão lembra que, por vezes, os processos têm de ser devolvidos às entidades administrativas por não estarem "suficientemente instruídos".
