Projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Comuns e pela Câmara dos Lordes, pelo que resta agora receber o aval real, que deverá acontecer já na próxima semana. Especialistas elogiam medida que permitirá criar uma "geração livre de fumo".
Newsletter de terça-feira, dia 7 de outubro
Peritos da Organização Mundial de Saúde vão apresentar na COP11 um conjunto de medidas para reduzir drasticamente o consumo de tabaco, entre eles a proibição de venda "com fins lucrativos". ANAREC afirma à SÁBADO que medida "é cega e não avalia os impactos na economia".
Há mais crianças e adolescentes a adoecerem com pneumonias inflamatórias graves. O culpado? Tabaco aquecido, cigarros eletrónicos e vaporizadores.
No Reino Unido, a venda será proibida a nascidos após 1 de janeiro de 2009 caso a lei avance no parlamento. José Boléo-Tomé, médico pneumologista, explica à SÁBADO por que razões a medida é necessária.
Produtos vão ter mensagens chocantes nas embalagens e serão proibidos os aromas.
Parlamento aprovou a transposição da diretiva europeia sobre a retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, "reforçando normas" para a prevenção e controlo do tabagismo.
... e de uma nova coligação governamental. Setor da saúde alerta para perda de vidas, em especial entre o povo Maori.
O PS aprovou a nova lei do tabaco. Empresas avisam que poderá ter graves consequências económicas e partidos da oposição pedem que não se ostracizem os fumadores.
Isabel Moreira repudiou as medidas mais restritivas no que se refere aos locais onde é permitido vender tabaco e a limitação da venda de tabaco em máquinas de venda, através de entregas ao domicílio ou da venda ambulante.
Em 2019, o consumo de tabaco provocou 13.847 mortes em Portugal, representando 12,3% do total de mortes ocorridas em adultos portugueses com 35 ou mais anos
Para o conjunto de entidades encabeçado pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia não pode haver melhoria da saúde da população nem sustentabilidade do SNS "sem medidas robustas de promoção da saúde e de prevenção das doenças crónicas".
A versão final da proposta do diploma enviada para a Assembleia da República, a que o Público teve acesso, omite esta proibição.
Não é o tabaco que me move, mas a arrogância do poder de determinar as escolhas pessoais que não atingem terceiros. O Estado só pode interferir na liberdade individual para proteger eventuais danos aos demais. Quando isso não se verifica, não lhe assiste qualquer direito de tentar salvar o meu corpo, ou a minha alma.
Objetivo é desincentivar o consumo e reduzir a possibilidade de acesso ao tabaco.
Proposta de lei do Governo será discutida na Assembleia da República. Medida tem como foco "a promoção da saúde" e a redução "da venda de tabaco".
