Tribunal Constitucional rejeitou o recurso da autarquia.
A IL "não vai apoiar nenhum candidato" na segunda volta e não fará campanha "na medida em que o seu espaço político, reformista, do centro-direita, não é representado por nenhum deles".
Vão ser criadas regras para “testes em via pública de sistemas automáticos de condução instalados em veículos”. IMT será responsável pela validação desses ensaios com automóveis, em articulação com as autarquias.
Em Portugal, o azeite e o vinho terão as tarifas reduzidas e eliminadas ao longo dos anos.
Lula acredita que o acordo "é bom para o Brasil, é bom para o Mercosul, é bom para a Europa e sobretudo é bom para o mundo democrático".
Vai ser assinado sábado, no Paraguai.
"O que me moveu nesta candidatura foi marcar agenda, foi dizer que é uma maneira diferente de fazer política e foi mostrar que é importante, que é essencial, defender a nossa democracia", afirmou.
Em causa está o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que obriga a que os cartões de cidadão válidos para circular na UE e no espaço Schengen disponham "de acesso sem contacto ('contactless')", entre outros requisitos.
Há três candidatos com irregularidades, principalmente falta de assinaturas. Joana Amaral Dias só apresentou 1.575 das 7.500 assinaturas necessárias.
O técnico do Moreirense já ganhou a Liga Revelação no Estoril e subiu de divisão com U. Leiria e Alverca. Agora vai defrontar o Benfica.
Num dos debates mais duros destas Presidenciais, os dois candidatos preferiram desqualificar o adversário a falar do País.
São perto de 50 as comunicações de António Costa intercetadas. O ex-presidente do Supremo alertou para riscos de escrutínio da ação política pela justiça, mas outra decisão deste tribunal validou a manutenção das conversas num processo que escutou mais de 20 pessoas, apanhando na rede desabafos, cunhas, a gestão do governo e do PS.
Distância entre a residência e a escola tem de ser superior a 70 quilómetros.
A separação de poderes é esquecida por quem instrumentaliza casos mediáticos para tentar capturar ou condicionar a investigação penal.
O JPP viu as primeiras propostas a serem aprovadas neste OE2026, ainda que apenas em parte, enquanto a Iniciativa Liberal apenas conseguiu validar uma.
