O ex-presidente do BES e o primo Manuel Fernando Espírito Santo Silva terão lesado o Estado em cerca de 5,5 milhões de euros.
A Unidade dos Grandes Contribuintes acompanha de perto as grandes empresas – estão na investigação ao mundo do futebol – e os milionários. Nela trabalham menos de 2% dos funcionários do Fisco, que cobram 43% da receita fiscal.
A investigação que visa a venda de seis barragens em Trás-os-Montes foi classificado pelo Ministério Público como “secreto”. Os mandados de busca e outros documentos revelam indícios de crimes de fraude fiscal e lavagem de dinheiro.
São 12 irmãos e a família inclui 132 pessoas. São discretos e reúnem-se numa quinta no Alentejo. Regem-se por um protocolo secreto para mandar num império que esteve em risco. Mas a venda bilionária da Brisa, em plena pandemia, confirmou a história: este clã dos Mello tem sete vidas.
A máquina fiscal recolhe informação como nunca. O investimento feito no sistema para combate à evasão fiscal tornou-o cego e a atropelar direitos dos contribuintes.
Autoridade Tributária identificou 868 novas pessoas com mais de 750 mil euros de rendimentos.
O grupo de trabalho criado pelo Governo para analisar a relação do Fisco com os contribuintes apresentou resultados e fez doze recomendações ao Governo. Veja quais são.
Cerca de 45% do total de receita arrecadada no ano passado pelo Fisco foi por via dos grandes contribuintes. Estes são seguidos por uma unidade especial que a partir de 2018 passou a acompanhar todas as entidades financeiras, independentemente do seu volume de negócios.
São 1.614 os grandes contribuintes que estão na mira da unidade especial do Fisco, segundo uma portaria publicada nesta segunda-feira e com efeitos retroativos ao início de 2018. Anteriormente, eram 417 os contribuintes acompanhados por esta unidade.
Muitos bancos entregaram declarações de substituição nos últimos meses e mostravam atrasos e omissões que levaram o Fisco a actuar.
Despacho do secretário de Estado determina ainda que todas as entidades sob supervisão do Banco de Portugal e da Autoridade de Supervisão dos Seguros passam a ser acompanhadas independentemente do volume de negócios.
Nem os portugueses são campeões na fuga aos impostos, nem o Fisco tem uma atitude persecutória face aos contribuintes, garantiu Helena Borges, directora-geral da Autoridade Tributária (AT), numa entrevista à RTP3, onde tentou contrariar algumas das percepções dominantes sobre a máquina fiscal.
A diferença entre um pequeno e um grande contribuinte não está no valor dos impostos que pagam, está sim na forma como são tratados pela Administração Fiscal, que esgana o primeiro e assobia para o lado quando é para cobrar coercivamente ao segundo
Uma nova equipa do Fisco irá seguir de perto 539 pessoas com rendimentos superiores a 750 mil euros e 215 contribuintes com património mobiliário que ultrapassa os cinco milhões.
Com 195 trabalhadores, a Unidade dos Grandes Contribuintes tem a seu cargo um total de 758 contribuintes, a grande maioria por ter rendimento superior a 750 mil euros, segundo revela o Público.
Os números, ainda preliminares, foram divulgados esta quarta-feira no Parlamento pelo Secretário de Estado dos Assuntos fiscais que esteve numa audição sobre a anulação de 125 milhões de euros de impostos liquidados à Brisa.
