Em abril de 2024, o Tribunal Internacional de Justiça recusou impor medidas provisórias à Alemanha, após a Nicarágua apresentar a ação contra Berlim, argumentando que, desde outubro de 2023, existia «um risco reconhecido de genocídio contra o povo palestiniano».
O secretário-geral da ONU, António Guterres, viajará para Haia, na Holanda, para assinalar o 80.º aniversário do Tribunal Internacional de Justiça. Guterres sublinhou que a mensagem de apelo sobre o direito internacional se aplica em todo lado, “com urgência no conflito no Médio Oriente”.
O Tribunal Internacional de Justiça decidiu que Israel não provou as suas alegações de que parte significativa dos funcionários da UNRWA eram membros do Hamas, nem demonstrou a alegada falta de neutralidade da agência humanitária.
A ONU defendeu que a recente decisão do Tribunal Internacional de Justiça obriga Israel a autorizar a entrada de ajuda humanitária em Gaza e apelou à sua plena implementação imediata.
A opinião de Leonor Caldeira em podcast.
Para Portugal, membro da União Europeia e comprometido com a neutralidade carbónica até 2050, este parecer reforça a necessidade de adotar políticas climáticas mais ambiciosas e coerentes com o direito internacional.
A União Europeia, França, a Irlanda, os Países Baixos, a Colômbia, a Jordânia e a África do Sul - esta última que apresentou uma acusação de genocídio contra Israel a 29 de dezembro perante o Tribunal Internacional de Justiça -, foram alguns dos primeiros a reagir a favor da ordem do Tribunal Penal Internacional.
A decisão do Tribunal Internacional de Justiça surge devido a um pedido da África do Sul, como parte do caso onde o país acusa Israel de estar a cometer um genocídio.
Tribunal Internacional de Justiça está a julgar um de dois casos interpostos pela Ucrânia. Neste discute-se a justificação usada por Moscovo para a invasão: a intenção de travar um genocídio.
"A Federação Russa deve suspender imediatamente as operações militares que começou a 24 de fevereiro de 2022", decidiram os juízes.
O Tribunal Internacional de Justiça autorizou uma série de medidas cautelares. Gâmbia acusa Myanmar de ter violado a Convenção das Nações Unidas de 1948.
O presidente palestiniano, Mahmud Abás, já anunciou que levará o caso de Jan al-Ahmar ao Tribunal Internacional de Justiça e Tribunal Penal Internacional.
Os juízes do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) da ONU decidiram aceitar o caso da histórica disputa entre os dois países
Morreu esta sexta-feira o advogado Miguel Galvão Teles, fundador da sociedade Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados e antigo membro do Conselho de Estado. Tinha 75 anos.
O eslovaco Peter Tomka, de 55 anos, foi esta segunda-feira eleito presidente do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) para suceder ao juiz japonês Hisashi Owada, anunciou o tribunal, com sede em Haia.
Aun Kassawneh, de 61 anos, juiz no Tribunal Internacional de Justiça em Haia desde 2000, foi nomeado esta segunda-feira primeiro-ministro da Jordânia pelo rei Abdallah II, indicou uma fonte oficial à agência noticiosa francesa AFP.
