Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
Constitucionalistas ouvidos pela SÁBADO em desacordo na resposta. Jorge Bacelar Gouveia e Paulo Otero de acordo com decisão dos pais dos alunos de Famalicão. Jorge Reis Novais diz que pode abrir a porta aos terraplanistas
O MP pede a "nulidade" da sentença que condenou o Estado a pagar às famílias das vítimas "quantias superiores às peticionadas pelos autores".
Presidente do Benfica fora indiciado por recebimento indevido de vantagem. Advogados falam em "alegação de factos envolta numa tese jurídica que há-de ter a resposta da Defesa e que depois há-de vir a ser apreciada em Tribunal".
Setença diz que o Estado falhou nos "deveres de cuidado a que estava obrigado" no caso que aconteceu a 21 de agosto de 2009 e provocou cinco mortes.
"A queixa prende-se com a violação de diretivas europeias relativas à proteção do património natural, da transparência das instituições e do direito à participação esclarecida das populações", indicou o SOS Sado.
Joaquim José Sousa, diretor da escola desde que esta foi inaugurada, terá direito a uma indemnização de 30 mil euros. Escola foi extinta em 2018.
A ação entretanto cancelada "enquadra-se em abuso de poder", considerou o jurista Dantas Rodrigues. "Este tipo de operações não está previsto em lei."
Domenico Lucano foi detido por suspeitas de favorecimento de imigração ilegal e condenado a prisão domiciliária. Agora, foi libertado com uma condição: abandonar a região a sul de Itália, uma das poucas zonas do país que se manifesta contra a intolerância.
Domenico Lucano, presidente da câmara da cidade italiana de Riace foi detido por suspeitas de favorecimento de imigração ilegal. Uma das vozes políticas mais críticas contra a intolerância em Itália, chegou a enfrentar Salvini directamente
Secretário de Estado quer introduzir mediação e conciliação.
Marcelino quer recuperar as suas funções de motorista na União de Juntas de Freguesia de Gulpilhares e Valadares.
A pergunta para um milhão: em que estado de dependência se encontra Rocha Andrade? Não há ninguém, para além dele, que esteja habilitado para lhe responder. Hoje. O relógio está a contar. A crónica de Fernando Esteves
Apesar de representar o Estado num conflito fiscal milionário com a Galp, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais aceitou uma oferta da empresa para ir a França ver o Portugal-Hungria ao vivo
Júlio Mendes recebe verba
A maior banco de custódia do mundo viu os resultados do primeiro trimestre do ano passarem a negativos, depois de lhe ter sido retirado um crédito fiscal sobre resultados obtidos no estrangeiro.
