O governo espanhol posicionou-se mais uma vez contra a guerra em Gaza ao aprovar um projeto de lei que proíbe a compra e venda de armas e outro material militar a Israel.
Netanyahu afirma que o documento é anti-Israel.
Trump representa um fim de uma era – uma era de subterfúgios, de polidez e de correção política. Horroriza os setores da política moderada contemporânea sobretudo porque expõe os seus monstros comuns de forma boçal.
A mais inumana barbárie tem-se difundido por toda a parte. Ao longo deste último ano assistimos ao acelerar desse processo, com uma catadupa de horrores a sucederem-se diariamente.
Estas queixas surgem depois de, no fim de semana, o Governo ter anunciado uma auditoria interna ao INEM para avaliar as condições em que ocorreram duas mortes nos últimos dias por alegado atraso no atendimento na linha 112.
Estamos a assistir, em tempo real, à erosão acelerada da democracia e do Estado de Direito edificados no Ocidente do pós-Segunda Guerra Mundial. Mais do que os abomináveis eventos a que assistimos, é a reação das elites e o discurso público dominante que dão provas disso.
Numa boa parte da imaginação coletiva dos europeus continua a residir uma Europa mítica que já não existe – uma Europa da liberdade, dos direitos humanos e da prosperidade. Muitos dos europeus que se agarram a essa imagem são incapazes de identificar as profundas transformações em curso.
A resistência dos tribunais em interagir com a complexidade e o contexto é sintoma do profundo fracasso das instituições em lidar com um mundo em que a instabilidade e a disrupção são fatores inelimináveis.
Razão número três: A autonomia do Ministério Público é uma garantia dos cidadãos e da sua igualdade perante a lei.
Os magistrados do Ministério Público são responsáveis e têm competências próprias e não apenas delegadas por superiores hierárquicos (o poder de supervisão característico da hierarquia administrativa está aqui condicionado).
Após os Estados Unidos terem sugerido confiscar cerca de 270 mil milhões de euros russos que estão bloqueados no Ocidente e entregá-los à Ucrânia, o Kremlin garante que tem capacidades para responder na mesma moeda.
Existe em alguns sectores da nossa sociedade uma vontade, muito pouco escondida, de subjugar uma magistratura autónoma ao poder executivo e essa vontade ganha uma dimensão perigosa para o Estado de Direito em Portugal.
XII Congresso dos Juízes Portugueses realizou-se, nos dias 16, 17 e 18, na cidade do Funchal.
Vera tem 83 anos. "Disse ao que me violou, 'tenho idade suficiente para ser tua mãe. Deixarias que isto lhe acontecesse?'", recordou a um canal norte-americano.
Muitos clamam por uma nova ordem jurídica e política das coisas do mundo. Mas, para já, com os sucessivos massacres no centro da Europa, enterra-se também o Direito Internacional. Se é que estava vivo.
A Ucrânia tem acusado os militares russos de violações e violência sexual. Estes crimes são comuns em todas as guerras, mas as condenações nos tribunais internacionais são raras.
