André Ventura disse que a proposta do seu partido é que o parlamento possa, "com uma votação de dois terços", decidir pela "suspensão ou cancelamento do mandato" de um titular de cargo político.
A posição da comissão foi anunciada em comunicado, na véspera da reunião da Subcomissão Regional da Zona Sul da Comissão de Gestão de Albufeiras, para avaliar a situação dos recursos hídricos no Algarve.
"Estamos, neste momento, numa fase de alívio das principais medidas restritivas", justificou a governante, acrescentando que também foi decidida a suspensão dos trabalhos da subcomissão permanente criada pela proteção civil para acompanhar a pandemia.
Subcomissão Parlamentar para a Igualdade e não Discriminação tem como missão elaborar, até julho, um relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial e iniciou, esta segunda-feira, uma série de visitas.
Relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial vai ser apresentado em julho, no âmbito da subcomissão para a Igualdade e não discriminação.
Subcomissão de Ética analisou 52 casos, mas os pareceres foram sempre os mesmos. Maior parte das situações analisadas refere-se a detenção de capital de empresas que celebram contractos com entidades públicas.
PSD quer que subcomissão de Ética avalie situação de deputado do PS, Filipe Neto Brandão, por antever possível "conflito de interesses". Ferro Rodrigues diz não ter o mesmo entendimento.
O dirigente socialista Hugo Pires requereu à subcomissão de ética um parecer sobre a compatibilidade entre os seus interesses empresariais e o exercício da presidência do grupo de trabalho parlamentar para o sector da habitação.
Carlos César diz que ter interesses no alojamento local não é impedimento. Mas adianta que o deputado Hugo Pires já pediu um parecer à subcomissão de Ética.
Subcomissão de Ética explica que abonos têm a "natureza de um subsídio e não de reembolso contra apresentação das despesas e títulos de transporte". Proposta será debatida a 16 de Maio.
Parecer defende necessidade de ter em conta os valores do subsídio de mobilidade dos residentes insulares.
A subcomissão de Ética reuniu-se hoje de manhã para discutir o esboço de parecer elaborado por Luís Marques Guedes.
Subcomissão de Ética sugere alterações ao regime de atribuição de verbas para despesas de transporte dos deputados. Parlamento pode passar a comprar os bilhetes de avião.
O socialista pediu à subcomissão de Ética que esclareça que local de residência deve ser declarado pelos deputados de fora, pois está a comprar casa em Lisboa.
Parecer da subcomissão foi aprovado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias por todas as bancadas.
Oito associações foram ouvidas esta terça-feira na subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação sobre as propostas do Governo, BE e PAN.
