Num discurso proferido na inauguração do novo Palácio de Justiça de Beja.
A maioria percebeu que o problema não é uma magistratura que erra por excesso de independência, mas um sistema de justiça que precisa de meios, não de tutela política.
Delcy Rodríguez defende a realização de uma "grande consulta nacional" para construir um novo sistema de justiça no país.
O que está a emergir, comarca após comarca, é a falência de uma estrutura que há muito opera no limite. E quando um sistema de justiça se mantém apenas pelo esforço e sacrifício dos seus profissionais, algo de essencial se perdeu, isto é, a responsabilidade do Estado perante o cidadão.
Este novo espaço pretende valorizar o papel da Advocacia e da Ordem dos Advogados, promover uma visão objetiva do sistema de justiça, contribuir para uma perceção mais objectiva e esclarecida do sistema de justiça e promover a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado de Direito.
É louvável a iniciativa do Presidente da Assembleia da República ao reconhecer a importância crucial dos profissionais do sistema judiciário, evidencia a valorização da sua competência técnica, do seu conhecimento específico sobre os desafios do setor e da sua capacidade de propor melhorias.
O sistema de justiça é composto por seres humanos, com as suas fragilidades e dependente das capacidades e faculdades humanas daqueles que o integram.
A reforma do mapa judiciário português, implementada há uma década, trouxe avanços significativos na modernização e eficiência do sistema de justiça. A especialização e a nova estrutura de gestão emergiram como pontos positivos cruciais. No entanto, persistem desafios importantes.
A primeira-ministra de Itália esteve nos EUA cinco horas para jantar com Trump e ver um documentário sobre o sistema de justiça norte-americano. Sem divulgar a agenda, os dois terão abordado a guerra na Ucrânia, no Médio Oriente e a prisão no Irão de uma jornalista italiana.
Trump tinha criticado a decisão do Presidente em exercício, que na segunda-feira comutou as penas de 37 condenados à morte pelo sistema de justiça federal norte-americano, poucas semanas antes da transferência de poder.
É usado para transmitir a ideia de que os seus profissionais e instituições não estão abertos à mudança, juntamente com a ideia de que o sistema de justiça opera sem controle, para concluírem que é necessário que a classe política intervenha para colocar ordem e reformar a justiça, mesmo que isso vá contra os compromissos europeus.
Numa avaliação mais detalhada ao sistema de Justiça, as considerações "menos positivas concentram-se no desempenho geral do sistema, incluindo rapidez, eficácia e eficiência".
O aumento da criminalidade geral refletiu-se necessariamente no sistema de justiça, sobrecarregando um sistema em que os recursos humanos.
Queremos, em Portugal, um sistema de justiça que seja aperfeiçoado ou, pelo contrário, substitui-lo por algo completamente diferente, muito próximo do inferno espanhol ou da aberta politização francesa?
Do próximo Ministério da Justiça espera-se que consiga encontrar as soluções adequadas para as carências conhecidas de recursos humanos, materiais e tecnológicos do sistema de justiça.
O que é um completo e total absurdo é vir proclamar que é necessário reformar o sistema de justiça a propósito de dois ou três processos concretos em que se investigam crimes de corrupção que envolvem a classe política.
