O sistema de justiça é composto por seres humanos, com as suas fragilidades e dependente das capacidades e faculdades humanas daqueles que o integram.
A reforma do mapa judiciário português, implementada há uma década, trouxe avanços significativos na modernização e eficiência do sistema de justiça. A especialização e a nova estrutura de gestão emergiram como pontos positivos cruciais. No entanto, persistem desafios importantes.
A primeira-ministra de Itália esteve nos EUA cinco horas para jantar com Trump e ver um documentário sobre o sistema de justiça norte-americano. Sem divulgar a agenda, os dois terão abordado a guerra na Ucrânia, no Médio Oriente e a prisão no Irão de uma jornalista italiana.
Trump tinha criticado a decisão do Presidente em exercício, que na segunda-feira comutou as penas de 37 condenados à morte pelo sistema de justiça federal norte-americano, poucas semanas antes da transferência de poder.
É usado para transmitir a ideia de que os seus profissionais e instituições não estão abertos à mudança, juntamente com a ideia de que o sistema de justiça opera sem controle, para concluírem que é necessário que a classe política intervenha para colocar ordem e reformar a justiça, mesmo que isso vá contra os compromissos europeus.
Numa avaliação mais detalhada ao sistema de Justiça, as considerações "menos positivas concentram-se no desempenho geral do sistema, incluindo rapidez, eficácia e eficiência".
O aumento da criminalidade geral refletiu-se necessariamente no sistema de justiça, sobrecarregando um sistema em que os recursos humanos.
Queremos, em Portugal, um sistema de justiça que seja aperfeiçoado ou, pelo contrário, substitui-lo por algo completamente diferente, muito próximo do inferno espanhol ou da aberta politização francesa?
Do próximo Ministério da Justiça espera-se que consiga encontrar as soluções adequadas para as carências conhecidas de recursos humanos, materiais e tecnológicos do sistema de justiça.
O que é um completo e total absurdo é vir proclamar que é necessário reformar o sistema de justiça a propósito de dois ou três processos concretos em que se investigam crimes de corrupção que envolvem a classe política.
O primeiro-ministro, em entrevista ao jornal espanhol La Vanguardia, defendeu a integridade do sistema de Justiça português, alertando para a necessidade de compreender os tempos necessários para sua atuação.
Primeiro-ministro demissionário deu a sua primeira entrevista desde que pediu para sair. Garante acreditar no sistema de Justiça e defende a autonomia do Ministério Público.
Se olharmos para os orçamentos dos últimos anos, nesta área, encontramos as mesmas temáticas e a mesma abordagem. Contudo, nesses anos, a execução orçamental deixou muito a desejar e o plano das intenções não se traduziu em melhorias palpáveis no sistema de Justiça.
Este retrocesso do Estado de Direito na Turquia já se tinha iniciado com diversas perseguições, detenções, condenações em penas de prisão efetiva de diversos magistrados e outros profissionais, bem como com o afastamento destes das suas funções no sistema de justiça.
O que o sistema de justiça necessita mesmo é de ser dotado dos indispensáveis meios materiais, equipamentos e redes informáticas e dos recursos humanos para o seu funcionamento.
É necessário mais e melhor articulação entre todos os serviços que prestam apoio aos magistrados judiciais e do Ministério Público.
