A equipa está a "analisar a origem da falha, visando a sua rápida resolução" e os serviços do Ministério têm "a forte expectativa" de que na terça-feira, ao início do dia", a situação esteja regularizada".
A integração do suplemento de recuperação processual no vencimento, a criação de uma bolsa de horas extraordinárias remuneradas e a simplificação das categorias profissionais são algumas das soluções que geraram consenso.
Os sindicatos informaram a tutela de que não suspendem as formas de luta marcadas sem o Ministério da Justiça analisar e apresentar contrapropostas para resolver o problema das carreiras.
Amadeu Guerra sublinhou, na abertura do ano judicial, que "o maior constrangimento com que se depara a administração da justiça é, neste momento, a carência de oficiais de justiça e a falta de motivação destes".
A greve foi convocada para todas as tardes de segunda-feira a sexta-feira e manhãs de quartas-feiras e sextas-feiras.
Segundo o presidente do SFJ, António Marçal, na reunião de esta terça-feira no MJ ficaram estabelecidas as matérias a incluir no âmbito dessa revisão, como o paradigma da carreira, a criação de condições para atrair novos quadros, a revisão da tabela salarial, mas também questões funcionais, como as competências próprias da profissão.
Proposta aceite foi de uma subida de 13,5% do salário pago em 12 meses, com efeito a 1 de junho.
As reuniões desta sexta-feira servirão, segundo um comunicado Ministério da Justiça, para estabelecer um protocolo negocial e apresentação dos pressupostos da negociação entre as partes.
Para o SNCGP, é inaceitável haver guardas prisionais com mais de 20 anos de serviço e que apenas progrediram dois níveis remuneratórios.
Os detidos em causa são suspeitos de crimes de tráfico de droga e violência doméstica, de acordo com o SFJ.
Da agenda desta ronda de reuniões constam a definição e estabelecimento da metodologia e protocolo negocial e a apresentação dos pressupostos do âmbito e objeto para negociação entre as partes.
Magistrada Mafalda Sequinho, ex-presidente da comarca de Portalegre, vai agora chefiar o gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo.
São colocados em tribunais longe de casa, recebem cerca de 800 euros e fazem horas extra não remuneradas. Governo não tem sido capaz de travar a sangria dos oficiais de Justiça.
Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que, desde o início do ano, os protestos no setor já adiaram mais de 100 mil diligências e deixaram por cumprir mais de cinco milhões de atos processuais.
É necessário que o poder executivo assuma a necessidade de obter um acordo com os oficiais de justiça de modo a que os Tribunais e Serviços do Ministério Público possam retomar a sua atividade normal.
Nos sindicatos, criam-se formas de luta originais, tenta-se conquistar a simpatia da sociedade, vão-se fazendo inquéritos. No Governo, o silêncio quase só é quebrado para aferir da legalidade dos protestos. Mas a maré de contestação parece estar para durar: esta semana há paralisação dos médicos, os professores anunciam novos protestos e os funcionários judiciais continuam a greve aos atos não urgentes.
