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Debandada nos oficiais de justiça: de 200 novas entradas, 74 desistiram

Diogo Barreto
Diogo Barreto 12 de fevereiro de 2024 às 09:00

São colocados em tribunais longe de casa, recebem cerca de 800 euros e fazem horas extra não remuneradas. Governo não tem sido capaz de travar a sangria dos oficiais de Justiça.

Nas comarcas judiciais do país acumulam-se dezenas de milhares de emails por dar resposta, bem como documentos que ficam por analisar - alguns deles considerados urgentes por dizerem respeito a casos de violência doméstica, por exemplo - e inquéritos por distribuir (em maio havia 1.462 inquéritos por distribuir no DIAP). Estes atrasos devem-se, em grande parte, a dois factores: a falta de oficiais de Justiça e a greve de longa duração que estes cumprem. A falta de oficiais de Justiça é um problema a nível nacional e que tem tendência para piorar nos próximos meses e anos, à medida que muitos dos funcionários atingem a idade de aposentação e a profissão se mostra incapaz de atrair novas pessoas. Do último concurso público, dos 200 finalistas, 74 desistiram passados cinco meses, por diversos motivos, incluindo as longas horas e os baixos salários. O Governo diz à SÁBADO ter conseguido substituir 60 dos desistentes.

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