A lei define que a "mãe que amamenta o filho tem direito a dispensa de trabalho para o efeito, durante o tempo que durar a amamentação", mas a ACT confirmou que algumas empresas não cumpriram esta regra.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
Depois de ter falado dos "abusos", Maria do Rosário Ramalho tem evitado responder às questões sobre o número de casos, até porque, tal com Marta Esteves explicou à SÁBADO, provavelmente é impossível.
Entre as doenças oncológicas, é das mais temidas. No entanto, os tratamentos inovadores e a prevenção primária ainda não estão amplamente disponíveis.
Carlos Cortes, diz que decisões estruturais como alterar a lei laboral "devem valorizar o papel da mulher e das crianças na sociedade, incentivar a natalidade e garantir o bem-estar das famílias".
Foram também financiadas 41 novas apresentações ou dosagens de medicamentos já financiado, para áreas como Oncologia, Sangue, Sistema Nervoso Central, Cardiovascular e Endocrinologia.
Maria do Rosário Ramalho disse numa entrevista que havia mães que amamentam até à entrada dos filhos na escola primária só para terem um horário de trabalho reduzido. À SÁBADO, uma associação diz que é normal haver este tipo de casos, embora não seja "tão comum".
As pessoas à volta tendem a desvalorizar o sofrimento de quem vive uma perda gestacional, por ser "apenas" uma gravidez. Os especialistas dizem que processo de luto deve ser acolhido e compreendido.
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
A medida surge cerca de seis meses após o líder taiwanês, William Lai, ter anunciado um conjunto de iniciativas destinadas a combater a influência chinesa, classificando Pequim como uma "força externa hostil" aos interesses de Taiwan.
Os mecanismos de controlo devem existir e ser eficazes — mas também proporcionais, tecnicamente sólidos e não baseados em medidas que, mesmo sem intenção, possam alimentar suspeitas injustas ou sobrecarregar desnecessariamente os tribunais.
Sandra Madureira foi condenada a dois anos e oito meses. Dos 10 arguidos condenados apenas o ex-líder dos Super Dragões tem pena efetiva de prisão.
A nova funcionalidade permite contextualizar os vídeos partilhados na aplicação, através de notas adicionadas pelos utilizadores, um sistema que já é utilizado pela Meta e pelo X.
A advogada Marta Esteves, especialista em Direito Parental, explica o que muda na proposta do Governo, que caracteriza como "pró-empresa".
Ao todo, os particulares contrataram 2.100 milhões de euros em crédito à habitação ao abrigo da garantia entre janeiro e junho.
Ter de eutanasiar animais, lidar com donos de animais que os agridem e insultam, faz com que a profissão seja cada vez mais desafiante.
