A extensão do acordo foi incluída numa lei promulgada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump.
A decisão tomada na semana passada pelo STJ poderá ser alargada a cerca de 7.000 enfermeiros em todo o país.
Nos termos do acordo plurianual para o período 2026-2029, "a atualização salarial em 2026 será de 56,58 euros ou um mínimo de 2,15%, e de 60,52 euros ou um mínimo de 2,30% em 2027, 2028 e 2029".
Em caso de trabalho não declarado, passou a assumir-se que as empresas pagam três meses retroativos de contribuições, em vez de doze. Prazo é inferior ao exigido para acesso a subsídio de desemprego, de doença ou licença parental inicial. PS pediu apreciação parlamentar do diploma. Governo é ouvido esta quarta-feira.
No decorrer da próxima semana.
Esta atualização salarial ainda não será refletida no processamento deste mês, que já foi fechado, pelo que apenas deverá ser efetuada em fevereiro.
Mantém-se a exigência de que o veículo adquirido seja novo, bem como a de "abate de um automóvel a combustível fóssil com mais de 10 anos".
O governo relançou o apoio à mobilidade elétrica com quase o dobro do orçamento, mas há tipologias que ficam de fora. Saiba tudo sobre o novo incentivo.
Os veículos “ligeiros elétricos de passageiros podem receber entre quatro mil ou cinco mil euros, consoante o tipo de beneficiário; bicicletas entre os 500 e os 1.500 euros, e também são elegíveis carregadores para baterias de veículos elétricos”.
Medida faz parte do pacote do Governo para aumentar a oferta de casas e inclui a autoconstrução para habitação acessível. Proposta de lei em forma de autorização legislativa foi aprovada esta sexta-feira e segue para o Parlamento.
Distância entre a residência e a escola tem de ser superior a 70 quilómetros.
Faltam na região do Algarve 1.500 enfermeiros generalistas e cerca de 500 enfermeiros especialistas.
Será também criado um regime de exclusividade no Serviço Regional de Saúde.
Fernando Alexandre admitiu que poderão ser igualmente pagas horas extraordinárias referentes ao ano letivo 2024/2025, decorrentes de uma correção à forma como são calculadas.
Milhares de inquilinos considerados elegíveis para receber o apoio extraordinário à renda acabam de ver terminar mais um mês sem que o subsídio lhes tenha sido pago dentro dos prazos prometidos.
A decisão do Tribunal Constitucional favorável aos tripulantes que se encontravam com contratos a prazo não foi alvo de recurso pela companhia aérea. Segundo o sindicato, a decisão aplica-se a todos os casos similares e abre a porta a indemnizações que podem ascender a 300 milhões de euros.
