MP tem inquérito a decorrer a sobre alegadas interferências na arbitragem
O antigo árbitro Duarte Gomes apresentou a demissão com o organismo federativo a remeter para o MP os factos relatados para esta decisão.
O antigo árbitro Duarte Gomes apresentou a demissão com o organismo federativo a remeter para o MP os factos relatados para esta decisão.
Ao mesmo tempo a fabricante comprometeu-se a investir 2,1 mil milhões de euros em duas unidades no sudoeste da Alemanha.
Um vislumbre do que promete ser o grande regresso do pequeno Smart de dois lugares aconteceu em Roma, palco de ruas apertadas e trânsito caótico. O contexto ideal, portanto. Adeus Fortwo, olá #2.
Comunicado divulgado nas redes sociais.
Conselho de Justiça reúne hoje para analisar a participação disciplinar remetida pelo Presidente do Conselho de Arbitragem
A 43.ª edição do festival, que decorre de 4 a 18 de julho, leva teatro e dança aos palcos de Almada mas também de Lisboa, como o CCB e o Teatro Variedades. Eis sete destaques da programação.
No requerimento, o ex-primeiro-ministro adiantou que o que se tem passado em relação ao que designa de "carrossel de advogados" "não é uma sucessão de incidentes processuais isolados", mas sim "um processo contínuo de compressão" das suas "garantias de defesa", cuja responsabilidade atribui "exclusivamente às decisões do Tribunal".
Número de deputados a insistir para que abandone Downing Street tem aumentado.
Joaquim Cardoso da Costa e Maria Paula Ribeiro Faria foram indicados pelo PSD, Gabriela Cunha Rodrigues pelo PS e Luís Filipe Brites Lameiras pelo Chega.
Esta é, desde já, a consequência mais assustadora da guerra na Ucrânia: sem armas nucleares é impossível garantir soberania plena da capacidade de dissuasão.
Renúncia do ex-presidente socialista, Isaac Braga, suspeito de uso indevido de dinheiro da autarquia para fins pessoais, motivou os desacatos.
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
Eleição está marcada no parlamento para 12 de junho e requer aprovação por maioria de dois terços.
Há 100 anos, um golpe de Estado que, aparentemente, podia ter sido mais um na conturbada I República, acabou por originar quase cinco décadas e Estado Novo, e um ditador, Oliveira Salazar, que moldaria o país à sua imagem, sob o lema Deus, Pátria e Família.
O (ainda ) presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma taxa criada na Madeira que incidia exclusivamente sobre bebidas alcoólicas. A empresa cervejeira pediu por seis vezes o seu afastamento, mas José João Abrantes reduziu tudo a uma mini… polémica.
Juiz do TC desde julho de 2020 e eleito presidente em abril de 2023, José João Abrantes comunicou na terça-feira que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto, por "razões pessoais e institucionais".