Reforçar as garantias e proteção dos procuradores europeus para enfrentar os desafios contemporâneos da justiça
A remuneração dos procuradores deve ser digna e atrativa, equivalente à dos juízes, reduzindo riscos de corrupção e valorizando a função.
A remuneração dos procuradores deve ser digna e atrativa, equivalente à dos juízes, reduzindo riscos de corrupção e valorizando a função.
Foi aprovada a proposta conjunta do PSD e PS para os novos moldes da licença parental. Todos os pais passam a ter direito a uma licença de cinco meses, sem qualquer perda de remuneração, mas a proposta prevê ainda que as licenças possam chegar aos sete meses. A jornalista da Sábado Débora Calheiros Lourenço explica os detalhes.
O objetivo da Federação Nacional da Educação é definir "regras claras, transparentes e previsíveis para a remuneração da classificação de provas, reapreciações, análise de reclamações e restantes tarefas associadas à avaliação externa".
Docentes avançam à SÁBADO que não se sentem valorizadas pela remuneração, que vai desde um euro por item até aos 18 euros por reclamação.
Federação anunciou que vai denunciar a situação junto da Inspeção Geral de Educação e Ciência.
Diploma prevê a atribuição de um incentivo remuneratório progressivo para o trabalho prestado além dos limites legais anuais, podendo atingir até 80,5% da remuneração base por blocos adicionais de horas.
Apesar do recuo na remuneração das poupanças, o montante de novas operações de depósitos a prazo de particulares aumentou em 1.037 milhões de euros no início do ano.
Durante anos a fio os investigadores lecionam com contratos precários e sem remuneração. Académicos e sindicato referem “largas centenas” de casos. Universidades consideram que as aulas fazem parte do pacote remuneratório do contrato, um critério disputado por vários académicos.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Esta é a remuneração mais baixa dos depósitos a prazo pelos bancos portugueses desde maio de 2023, depois de em dezembro do mesmo ano ter atingido um máximo de 12 anos.
A remuneração bruta regular mensal – que não inclui subsídios de férias e Natal, sendo, assim, menos sazonal, foi de 1.294 euros.
O ministro das Finanças pedirá na comissão de vencimentos do Banco de Portugal um estudo comparativo da remuneração no topo do banco com a de outros bancos centrais do Eurosistema. Salário anual do governador Mário Centeno está a meio da tabela em termos absolutos, mas é o terceiro mais alto face ao salário médio do seu país.
Uma parte significativa dos docentes do ensino superior em Portugal está contratado a termo, recebe uma remuneração reduzida, uma vez que se vê forçada a exercer funções a tempo parcial, e não goza dos direitos e garantias concedidos aos docentes de carreira.
A proposta implica que, a partir de janeiro de 2025, os bombeiros sapadores no ativo tenham um aumento médio de "cerca de 5%" nas suas remunerações.
Em causa está a "reivindicação da revisão do estatuto profissional, indexação da tabela salarial dos bombeiros sapadores à remuneração mínima nacional e a correção da atual tabela remuneratória dos bombeiros sapadores em mais 52 euros".
A Universidade Nova de Lisboa alterou o contrato do reitor, depois de o parecer da Procuradoria-Geral da República revelar que ser pago como reitor e docente carece de autorização. Mas a remuneração dupla de João Sàágua continua a causar mal-estar.